ORDEM DO DIA

Da 10ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 29 de abril de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 12/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 671, de 5 de julho de 2011, para alterar a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e para fins de acrescer atribuições aos cargos de Assessor Simbologia C3 e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 15/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 28 de abril de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 09ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de abril de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 12/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 12/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 13/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 671, de 5 de julho de 2011, para alterar a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e para fins de acrescer atribuições aos cargos de Assessor Simbologia C3 e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 15/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 15/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 16 de abril de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 08ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 15 de abril de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 12/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 671, de 5 de julho de 2011, para alterar a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e para fins de acrescer atribuições aos cargos de Assessor Simbologia C3 e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 14/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2026;

IV - PROJETO DE LEI Nº 15/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 14 de abril de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 07ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 08 de abril de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 07 de abril de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 06ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 01 de abril de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Altera a redação do § 1º do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, de 10 de abril de 2013, a fim de fixar o horário das sessões legislativas.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 31 de março de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 05ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 25 de março de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 08/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Estrutura das Secretarias Municipais de Gabinete, Viação e Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Educação e Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Licitações e Contratos e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 09/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e acresce um cargo de Administrador no Quadro Permanente do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 10/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 11/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a redação do Art. 235 da Lei Municipal nº 327 de 12 de março de 1999, que instituiu o Código Tributário do Município.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de março de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 04ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 18 de março de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 07/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Concede reajuste de remunerações e subsídios aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cândido de Abreu, conforme especifica;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 08/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 08/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Estrutura das Secretarias Municipais de Gabinete, Viação e Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Educação e Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Licitações e Contratos e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 09/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 09/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e acresce um cargo de Administrador no Quadro Permanente do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres de todas as Comissões Permanentes o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Altera a redação do § 1º do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, de 10 de abril de 2013, a fim de fixar o horário das sessões legislativas;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a redação do Art. 235 da Lei Municipal nº 327 de 12 de março de 1999, que instituiu o Código Tributário do Município.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 17 de março de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 03ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 11 de março de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 07/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 07/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Concede reajuste de remunerações e subsídios aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cândido de Abreu, conforme especifica;

III - PROJETO DE LEI Nº 08/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Estrutura das Secretarias Municipais de Gabinete, Viação e Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Educação e Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Licitações e Contratos e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 09/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e acresce um cargo de Administrador no Quadro Permanente do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Altera a redação do § 1º do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, de 10 de abril de 2013, a fim de fixar o horário das sessões legislativas.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 10 de março de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 01ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 01/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 02/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos e servidores do quadro permanente do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 03/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Ensino Básico 1, Professor de ensino básico 02 e cria funções gratificadas;

IV - PROJETO DE LEI Nº 04/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 05/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a remuneração fixada no Anexo II – Tabela de Vencimentos integrante da Lei Municipal nº 671, de 5 de julho de 2011, Simbologia C2A, C2 e C3 e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais de Cândido de Abreu e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 26 de fevereiro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 02ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 01/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 01/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 02/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 02/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos e servidores do quadro permanente do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 03/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 03/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de ensino básico 1, Professor de ensino básico 02 e cria funções gratificadas;

VII - PROJETO DE LEI Nº 04/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 05/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a remuneração fixada no Anexo II – Tabela de Vencimentos integrante da Lei Municipal nº 671, de 5 de julho de 2011, Simbologia C2A, C2 e C3 e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais de Cândido de Abreu e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 07/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Concede reajuste de remunerações e subsídios aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cândido de Abreu, conforme especifica.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 01ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 18 de fevereiro de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - ELEIÇÃO DE INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: Comissão Legislação, Justiça e Redação; Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão Obras, Viação e Serviços Urbanos, Comissão Educação, Saúde, Ação Social e Habitação, Comissão Agricultura e Meio Ambiente, Comissão Indústria, Comércio e Turismo, Comissão Ética Parlamentar;

II - PROJETO DE LEI Nº 01/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 02/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos e servidores do quadro permanente do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 03/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de ensino básico 1, Professor de ensino básico 02 e cria funções gratificadas.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 17 de fevereiro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 149ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 217/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 218/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 218/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Vereador Julmar Borecki, súmula: Denomina Posto de Saúde, bem público do Município e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 219/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 219/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 220/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 220/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências;

VIII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 221/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 221/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Profissional e Amador no âmbito do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 222/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1480 de 07 de dezembro de 2023 que institui o programa de Incentivo “Aluno Nota 10” e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata da presente Sessão;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 06 de dezembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 148ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 03 de dezembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 200/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 218/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Vereador Julmar Borecki, súmula: Denomina Posto de Saúde, bem público do Município e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 219/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 220/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 221/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Profissional e Amador no âmbito do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 28 de novembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 147ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2019, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 342/20, Processo nº 024.056.029-97, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 21 de novembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 146ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 19 de novembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 200/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 200/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de novembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 145ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de novembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 215/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei nº 1407, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a função gratificada de Supervisor de Gestão de Convênios e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 216/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.017.622,58 e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 217/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 217/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 31.000,00)

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 08 de novembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 144ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de novembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 215/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 215/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei nº 1407, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a função gratificada de Supervisor de Gestão de Convênios e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 216/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 216/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.017.622,58 e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 217/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 31.000,00 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 1º de novembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 143ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Acórdão de Parecer Prévio nº 342/20 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná e Parecer nº 196/2024 da Comissão Legislativo, Justiça e Redação da Câmara Municipal, que compõem a Prestação de Contas do Município referentes ao exercício financeiro de 2019, do processo nº 024.056.029.97 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2019, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 342/20, Processo nº 024.056.029-97, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de outubro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 142ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de outubro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Plano Diretor Municipal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Zoneamento, Uso e Ocupação do solo urbano e municipal do Município de Cândido de Abreu e dá outras Providências;

III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e condomínios, estabelece normas de regularização fundiária em áreas urbanas do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 209/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre as Posturas no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 210/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos da legislação que institui o Plano Diretor Municipal, e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 211/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Cândido de Abreu, PR e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 212/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

XI - PROJETO DE LEI Nº 213/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências;

XII - PROJETO DE LEI Nº 214/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher – FMDM no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

XIII - PROJETO DE LEI Nº 215/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei nº 1407, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a função gratificada de Supervisor de Gestão de Convênios e dá outras providências;

XIV - PROJETO DE LEI Nº 215/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.017.622,58 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 18 de outubro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 141ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes os Projetos de Leis nº 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211/2024 e encontram-se em condições de prosseguirem em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Plano Diretor Municipal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Zoneamento, Uso e Ocupação do solo urbano e municipal do Município de Cândido de Abreu e dá outras Providências;

IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e condomínios, estabelece normas de regularização fundiária em áreas urbanas do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 209/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre as Posturas no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 210/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos da legislação que institui o Plano Diretor Municipal, e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 211/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Cândido de Abreu, PR e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de outubro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 140ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 08 de outubro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 212/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 212/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 213/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 213/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 214/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 214/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher – FMDM no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 04 de outubro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 139ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 01 de outubro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024, (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2018, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 386/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 27 de setembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 138ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 24 de setembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 201/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR e primeira alteração do Estatuto do Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 202/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cândido de Abreu CMDPDCA e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Plano Diretor Municipal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Zoneamento, Uso e Ocupação do solo urbano e municipal do Município de Cândido de Abreu e dá outras Providências;

V - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e condomínios, estabelece normas de regularização fundiária em áreas urbanas do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 209/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre as Posturas no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 210/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos da legislação que institui o Plano Diretor Municipal, e dá outras providências;

XI - PROJETO DE LEI Nº 211/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Cândido de Abreu, PR e dá outras providências;

XII - PROJETO DE LEI Nº 212/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

XIII - PROJETO DE LEI Nº 213/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências;

XIV - PROJETO DE LEI Nº 214/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher – FMDM no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 20 de setembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 137ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Prévio nº 389/219 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná e Parecer nº 195/2024 da Comissão Legislativo, Justiça e Redação da Câmara Municipal, que compõem a Prestação de Contas do Município referentes ao exercício financeiro de 2018, processo nº 175825/19 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024, (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2018, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 386/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de setembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 136ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 10 de setembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 201/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 201/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR e primeira alteração do Estatuto do Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 202/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 202/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cândido de Abreu CMDPDCA e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 02 de setembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 135ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 03 de setembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 386/19 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo de Cândido de Abreu, Exercício de 2018;

II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024, (PUBLICIDADE), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2018, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 386/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara;

III - LEITURA DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 342/20 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo de Cândido de Abreu, Exercício de 2019;

IV - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, (PUBLICIDADE), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2019, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 342/20, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara;

V - PROJETO DE LEI Nº 200/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 201/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR e primeira alteração do Estatuto do Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 202/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cândido de Abreu CMDPDCA e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 02 de setembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 134ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 197/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 198/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 23 de agosto de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 133ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 20 de agosto de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 197/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 197/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 198/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 198/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 19 de agosto de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 132ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 13 de agosto de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 197/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 198/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA LIVRE: Requereu uso da Tribuna a Sra. Maria Regina A. Silva, que trata assunto sobre o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a limpeza de fossas sépticas no Municipio de Cândido de Abreu - Pr;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 12 de agosto de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 131ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 25 de junho de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 195/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

II -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 196/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 196/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Vereador Gustavo Pereira Michalichen, súmula: Autoriza o Poder Executivo instituir a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de junho de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 130ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 18 de junho de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 194/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

II -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 195/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III -  PROJETO DE LEI Nº 195/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

IV -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - EMENDA ADITIVA (DISCUSSÃO ÚNICA) autoria dos Vereadores Vitor Reinaldo dos Santos, Pedro Cesar Derbli, Claudinei Rota e Gustavo Pereira Michalichen, Ementa: Dê-se ao Art. 24, § 1º da Lei Orgânica, a seguinte redação: § 1^o. As sessões ordinárias serão realizadas anualmente, independentemente de convocação, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de primeiro de agosto a 15 de dezembro, em data e local previsto no regimento interno, sempre às 10 horas da manhã;

VI - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024, (1ª DISCUSSÃO), oriundo dos Vereadores: Claudinei Rota, Pedro Cesar Derbli, Elcio Ernesto Eichelbaum e Gustavo Pereira Michalichen, súmula: Altera a redação do § 1º do art. 19 da Lei Orgânica, a fim de fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, conforme especifica;

VII - PROJETO DE LEI Nº 196/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Vereador Gustavo Pereira Michalichen, súmula: Autoriza o Poder Executivo instituir a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 17 de junho de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 129ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 11 de junho de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 190/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025;

II - PROJETO DE LEI Nº 195/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 10 de junho de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 128ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 04 de junho de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Julmar Borecki, Emenda: REQUER que seja feita a convocação do Sr. CHARLES SALVATORE MARQUES DE OLIVEIRA KUDREK, Secretário Municipal de Viação e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, a comparecer no Plenário Renaud Marques de Oliveira, às 17 horas, no dia 11 de junho de 2024;

II - PROJETO DE LEI Nº 193/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 194/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 194/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

V - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024, (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo dos Vereadores: Claudinei Rota, Pedro Cesar Derbli, Elcio Ernesto Eichelbaum e Gustavo Pereira Michalichen, súmula: Altera a redação do § 1º do art. 19 da Lei Orgânica, a fim de fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, conforme especifica.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 03 de junho de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 127ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 28 de maio de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria dos Vereadores: Anderson Wasilewski, Casemiro Nakag Batista, Gisele Kwiatkowski de Oliveira e Luis Carlos Piazzon de Oliveira, Ementa: Requerem informações sobre possível sinistro de máquina rodoviária na cascalheira do Denis; 

II -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 193/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 193/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 194/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 27 de maio de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 126ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 21 de maio de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 190/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II -  PROJETO DE LEI Nº 190/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 20 de maio de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 125ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 14 de maio de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 192/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 193/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de maio de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 124ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 07 de maio de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, ementa: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Piso Nacional do Magistério e sobre recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação);

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 192/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III -  PROJETO DE LEI Nº 192/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 06 de maio de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 123ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 30 de abril de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 191/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

II -  PROJETO DE LEI Nº 192/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 29 de abril de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 122ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 23 de abril de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 22 de abril de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 121ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 16 de abril de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 190/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 15 de abril de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 120ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 09 de abril de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Cilverio Iarentchuk, Ementa: Requer que seja oficiado à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, solicitando informações acerca das recorrentes quedas de energia no Município.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 08 de abril de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 119ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 02 de abril de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 01 de abril de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 118ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 26 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 188/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 189/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 25 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 117ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 19 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 184/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 185/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica e dá outras providências;

III -  PROJETO DE LEI Nº 186/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

IV -  PROJETO DE LEI Nº 187/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei Substitutivo nº 188/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI -  PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 188/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

VII -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 189/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII -  PROJETO DE LEI Nº 189/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA: Requereu uso da Tribuna a enfermeira Sra. Poliane Eloyse Tostes da Silva, que trata assunto referente campanha de combate ao Mosquito Aedes aegypti;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 18 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 116ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 184/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II -  PROJETO DE LEI Nº 184/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 185/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV -  PROJETO DE LEI Nº 185/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica e dá outras providências;

V -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 186/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI -  PROJETO DE LEI Nº 186/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

VII -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 187/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII -  PROJETO DE LEI Nº 187/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências;

IX -  PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 188/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

X -  PROJETO DE LEI Nº 189/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 115ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 184/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 185/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica e dá outras providências;

III -  PROJETO DE LEI Nº 186/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

IV -  PROJETO DE LEI Nº 187/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências;

V -  PROJETO DE LEI Nº 188/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Majora Remunerações e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 04 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 114ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 182/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 182/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Vereador Luis Carlos Piazzon de Oliveira, súmula: Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Pais Alunos e Amigos da Corporação Musical São Gabriel Arcanjo (ACSGA), no Município de Cândido de Abreu;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei Substitutivo nº 183/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 183/2024 ao PL 145/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 26 de fevereiro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 113ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - ELEIÇÃO DE INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: Comissão Legislação, Justiça e Redação; Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão Obras, Viação e Serviços Urbanos, Comissão Educação, Saúde, Ação Social e Habitação, Comissão Agricultura e Meio Ambiente, Comissão Indústria, Comércio e Turismo, Comissão Ética Parlamentar;

II - PROJETO DE LEI Nº 183/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 19 de fevereiro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 112ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 175/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espação público, em caráter precário, para instalação de um relógio digital com painel publicitário e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 176/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE, como especifica e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 177/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 178/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências;

V -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 171/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 171/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu 2023, e dá outras providências;

VII -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 179/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 179/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o incentivo e apoio à cultura esportiva do Laço Comprido no Município de Cândido de Abreu;

IX -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 180/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

X - PROJETO DE LEI Nº 180/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

XI -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 181/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XII - PROJETO DE LEI Nº 181/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 750 de 20 de fevereiro de 2013, que cria funções gratificadas e dá outras providências;

XIII - PROJETO DE LEI Nº 182/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Vereador Luis Carlos Piazzon de Oliveira, súmula: Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Pais Alunos e Amigos da Corporação Musical São Gabriel Arcanjo (ACSGA), no Município de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata da reunião;

III -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de dezembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 111ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 172/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 à 13 ao Plano Municipal de Educação;

II - PROJETO DE LEI Nº 173/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.471, de 25 de outubro de 2023 e dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski, bem público do Município e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 174/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Municipal “Aluno Nota 10” para Estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino de Cândido de Abreu, na forma estabelecida neste Lei e dá outras providências;

IV -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 175/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 175/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espação público, em caráter precário, para instalação de um relógio digital com painel publicitário e dá outras providências;

VI -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 176/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 176/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE, como especifica e dá outras providências;

VIII -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 177/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 177/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

X -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 178/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XI - PROJETO DE LEI Nº 178/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências;

XII - PROJETO DE LEI Nº 179/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o incentivo e apoio à cultura esportiva do Laço Comprido no Município de Cândido de Abreu;

XIII - PROJETO DE LEI Nº 180/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

XIV - PROJETO DE LEI Nº 181/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 750 de 20 de fevereiro de 2013, que cria funções gratificadas e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 04 de dezembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 110ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 172/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 172/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 à 13 ao Plano Municipal de Educação;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 173/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 173/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.471, de 25 de outubro de 2023 e dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski, bem público do Município e dá outras providências;

V -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 174/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 174/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Municipal “Aluno Nota 10” para Estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino de Cândido de Abreu, na forma estabelecida neste Lei e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 175/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espação público, em caráter precário, para instalação de um relógio digital com painel publicitário e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 176/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE, como especifica e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 177/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 178/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.400.000,00 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 109ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 04/2023 (DISCUSSÃO ÚNICA), iniciativa do Vereador Anderson Wasilewski, Ementa: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o planejamento de recuperação das pontes, manilhas e estradas rurais de responsabilidade do Poder Executivo Municipal;

II - PROJETO DE LEI Nº 169/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município e dá outras providências; (R$ 17.000,00)

III - PROJETO DE LEI Nº 170/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Cândido de Abreu;

IV - PROJETO DE LEI Nº 171/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu 2023 e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 172/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 à 13 ao Plano Municipal de Educação;

VI - PROJETO DE LEI Nº 173/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.471, de 25 de outubro de 2023 e dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski, bem público do Município e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 174/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Municipal “Aluno Nota 10” para Estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino de Cândido de Abreu, na forma estabelecida neste Lei e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA: Requereu uso da tribuna popular o Maestro ERICK BRITO DA SILVA, que trata assunto referente a solicitação de Projeto de utilidade pública para a Associação Cultural São Gabriel Arcanjo – CNPJ 20.985.757/0001-99;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 20 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 108ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 169/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 169/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município e dá outras providências; (R$ 17.000,00)

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 170/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 170/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA: Requereu uso da Tribuna, o Diretor SAMUEL KINDZIERA, que trata assunto referente a Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 107ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 07 de novembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 166/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de Cargos de Auxiliares de Serviços Gerais do Quadro Permanentes da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 06 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 106ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 156/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 170/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Cândido de Abreu;

III - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023, (PUBLICIDADE), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, com ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2016, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 74/20, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Segunda Câmara;

IV - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023, (PUBLICIDADE), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, com ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2017, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 409/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 30 de outubro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 105ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 163/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 492 de 28 de junho de 2005 e altera a criação e composição do Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 164/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski “DONA GLACI”, bem público do Município e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 165/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1372 de 20 de abril de 2022 que autoriza o Município de Cândido de Abreu a proceder a doação do imóvel localizado no Distrito Rural de Tereza Cristina ao Estado do Paraná e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 167/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 17 de abril de 2019;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 166/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 166/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de Cargos de Auxiliares de Serviços Gerais do Quadro Permanentes da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu;

VII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 168/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 168/2023, 1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Municipal “Aluno Nota 10” para estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino de Cândido de Abreu, na forma estabelecida nesta Lei e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 169/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adiciona Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras Providências. (R$ 17.000,00)

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 23 de outubro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 104ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 160/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria no Município de Cândido de Abreu o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 163/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 163/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 492 de 28 de junho de 2005 e altera a criação e composição do Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 164/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 164/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski “DONA GLACI”, bem público do Município e dá outras providências;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 165/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 165/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1372 de 20 de abril de 2022 que autoriza o Município de Cândido de Abreu a proceder a doação do imóvel localizado no Distrito Rural de Tereza Cristina ao Estado do Paraná e dá outras providências;

VIII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 167/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 167/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 17 de abril de 2019;

X - PROJETO DE LEI Nº 166/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de Cargos de Auxiliares de Serviços Gerais do Quadro Permanentes da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu;

XI - PROJETO DE LEI Nº 168/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Municipal “Aluno Nota 10” para estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino de Cândido de Abreu, na forma estabelecida nesta Lei e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 16 de outubro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 103ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 156/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 156/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 09 de outubro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 102ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 158/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a firmar acordo de cooperação técnica entre o Município de Cândido de Abreu e o instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento a distância;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 160/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 160/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria no Município de Cândido de Abreu o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014;

IV - PROJETO DE LEI Nº 164/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski “DONA GLACI”, bem público do Município e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 165/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1372 de 20 de abril de 2022 que autoriza o Município de Cândido de Abreu a proceder a doação do imóvel localizado no Distrito Rural de Tereza Cristina ao Estado do Paraná e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 167/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 17 de abril de 2019.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA: Requereu uso da tribuna popular Sr. SIDNEI APARECIDO SANTANA, o qual será tratado assunto referente o Atendimento da Saúde no Município;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 02 de outubro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 101ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 161/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 20.000,00)

II - PROJETO DE LEI Nº 162/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada, estabelece premiações e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 158/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 158/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a firmar acordo de cooperação técnica entre o Município de Cândido de Abreu e o instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento a distância;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 25 de setembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 100ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023, (DISCUSSÃO ÚNICA), de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, súmula: Moção de Apoio ao Congresso Nacional e ao Senado Federal em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

II - PROJETO DE LEI Nº 155/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 156.617,78)

III - PROJETO DE LEI Nº 157/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do Vencimento aos profissionais da Enfermagem do Município e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 159/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 159/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Cargo que menciona e dá outras providências; (Auditor de Receitas Municipais)

VI - PROJETO DE LEI Nº 156/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 161/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 20.000,00)

VIII - PROJETO DE LEI Nº 162/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada, estabelece premiações e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 163/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 492 de 28 de junho de 2005 e altera a criação e composição do Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 18 de setembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 99ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 150/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

II- PROJETO DE LEI Nº 151/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cândido de Abreu/Pr e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 152/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica as alterações realizadas ao contrato de Programa do Consórcio Intermunicipal do Vale Rio Jordão – CRL e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 153/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 154/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta o artigo 149, § 1º da Lei Municipal nº 1043, de 21 de março de 2016 que dispõe sobre gratificação de serviço aos Servidores efetivos para atuar em comissões permanentes e dá outras providências;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer das Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei nº 155/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 155/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

VIII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 157/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 157/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do Vencimento aos profissionais da Enfermagem do Município e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 158/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a firmar acordo de cooperação técnica entre o Município de Cândido de Abreu e o instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento a distância;

XI - PROJETO DE LEI Nº 159/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Cargo que menciona e dá outras providências; (Auditor de Receitas Municipais)

XII - PROJETO DE LEI Nº 160/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria no Município de Cândido de Abreu o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de setembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 98ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 150/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 150/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 151/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 151/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cândido de Abreu/Pr e dá outras providências.

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 152/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 152/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica as alterações realizadas ao contrato de Programa do Consórcio Intermunicipal do Vale Rio Jordão – CRL e dá outras providências.

VII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 153/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 153/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IX - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 154/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

X - PROJETO DE LEI Nº 154/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta o artigo 149, § 1º da Lei Municipal nº 1043, de 21 de março de 2016 que dispõe sobre gratificação de serviço aos Servidores efetivos para atuar em comissões permanentes e dá outras providências;

XI - PROJETO DE LEI Nº 157/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do Vencimento aos profissionais da Enfermagem do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 04 de setembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 97ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 149/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Cândido de Abreu nos termos do “Programa Moradia Legal” e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 153/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 154/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta o artigo 149, § 1º da Lei Municipal nº 1043, de 21 de março de 2016 que dispõe sobre gratificação de serviço aos Servidores efetivos para atuar em comissões permanentes e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 155/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 28 de agosto de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 96ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de agosto de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 146/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.030,62 (oitocentos e vinte e três mil, trinta reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 147/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Ensino Básico 1 do Quadro do Magistério Municipal;

III - PROJETO DE LEI Nº 148/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.243 de 05 de novembro de 2018 que dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento institucional na modalidade Casa Lar para fim de acrescer um cargo de Cuidador Residente;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 149/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 149/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Cândido de Abreu nos termos do “Programa Moradia Legal” e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 152/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO À COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica as alterações realizadas ao Contrato de Programa do Consórcio Intermunicipal do Vale Rio Jordão – CRJ e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 21 de agosto de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 95ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 05/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria dos Vereadores Pedro Cesar Derbli, Vitor Reinaldo dos Santos, Elcio Ernesto Eichelbaum, Cilverio Iarentchuk, Gustavo Pereira Michalichen, Julmar Borecki e Claudinei Rota, súmula: Requerem que seja feito a convocação  do Sr. CHARLES SALVATORE MARQUES DE OLIVEIRA KUDREK, Secretário Municipal de Viação e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, para prestar esclarecimento sobre o Planejamento das Estradas Municipais e as Regiões que foram realizados os serviços Rodoviários;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 146/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 146/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.030,62 (oitocentos e vinte e três mil, trinta reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 147/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 147/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Ensino Básico 1 do Quadro do Magistério Municipal;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 148/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 148/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.243 de 05 de novembro de 2018 que dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento institucional na modalidade Casa Lar para fim de acrescer um cargo de Cuidador Residente;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 145/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO À COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO), oriundo da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 14 de agosto de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 94ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 149/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Cândido de Abreu nos termos do “Programa Moradia Legal” e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 150/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 151/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cândido de Abreu/Pr e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 7 de agosto de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 93ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 1º de agosto de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 146/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.030,62 (oitocentos e vinte e três mil, trinta reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 147/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Ensino Básico 1 do Quadro do Magistério Municipal;

III - PROJETO DE LEI Nº 148/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.243 de 05 de novembro de 2018 que dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento institucional na modalidade Casa Lar para fim de acrescer um cargo de Cuidador Residente.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 31 de julho de 2023.

VITOR REINALDO DOS SANTOS

Vice-Presidente

ORDEM DO DIA

Da 92ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 27 de junho de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 138/2023, (2ª DISCUSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei nº 1390/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu; (Psicólogo)

II - PROJETO DE LEI Nº 142/2023, (2ª DISCUSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 143/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 143/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 144/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO À COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO), oriundo do Vereador Julmar Borecki, súmula: Denomina via pública do Município de Cândido de Abreu, conforme especifica.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 26 de junho de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 91ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 20 de junho de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 138/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 138/2023, (1ª DISCUSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei nº 1390/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu; (Psicólogo)

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 142/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 142/2023, (1ª DISCUSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 143/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO À COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 19 de junho de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 90ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 13 de junho de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 133/2023, (2º DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 12 de junho de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 89ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 06 de junho de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislatura, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 133/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 133/2023, (1º DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 5 de junho de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 88ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 30 de maio de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 140/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1280, de 12 de setembro de 2019, disciplinando o exercício de funções de controle interno na administração direta e indireta do Município, por servidor público efetivo designado;

II - PROJETO DE LEI Nº 141/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Majora Remuneração de Conselheiros Tutelares, e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 138/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO À COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei nº 1390/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu; (Psicólogo)

IV - PROJETO DE LEI Nº 142/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 29 de maio de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 87ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 23 de maio de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 03/2023 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Anderson Wasilewski, ementa: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações de custos e sobre o desenvolvimento das atividades da “Banda Municipal” de Cândido de Abreu;

II - REQUERIMENTO Nº 02/2023 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, ementa: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Abono Salarial PASEP dos Servidores Municipais;

III - PROJETO DE LEI Nº 131/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 140/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 140/2023, (1º DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1280, de 12 de setembro de 2019, disciplinando o exercício de funções de controle interno na administração direta e indireta do Município, por servidor público efetivo designado;

VI - PROJETO DE LEI Nº 141/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO À COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Majora Remuneração de Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 22 de maio de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 86ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 16 de maio de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 131/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 131/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 132/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a efetuar cessão de Maquinários Agrícolas à Associação dos Agricultores Familiares do 19 de junho;

IV - PROJETO DE LEI Nº 134/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a efetuar reparos em equipamento agrícola cedido para a Associação de Agricultores da Colina Alta;

V - PROJETO DE LEI Nº 135/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 492.000,00 e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 137/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

VII - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica no artigo 35, VI. Título II, Seção IV – Das Competências da Câmara Municipal e artigo 76 do Título II, Seção XI – Do Subsídio e da Verba de Representação;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 140/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO À COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1280, de 12 de setembro de 2019, disciplinando o exercício de funções de controle interno na administração direta e indireta do Município, por servidor público efetivo designado.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 15 de maio de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 85ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 09 de maio de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 139/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o aniversário do Distrito de Tereza Cristina no Calendário Oficial do Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná;

II - PROJETO DE LEI Nº 131/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 132/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO À COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a efetuar cessão de Maquinários Agrícolas à Associação dos Agricultores Familiares do 19 de junho;

IV - PROJETO DE LEI Nº 133/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024;

V - PROJETO DE LEI Nº 134/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO À COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a efetuar reparos em equipamento agrícola cedido para a Associação de Agricultores da Colina Alta;

VI - PROJETO DE LEI Nº 135/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 492.000,00 e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 137/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 8 de maio de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 84ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 02 de maio de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 124/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa “PORTEIRA ADENTRO” como forma de apoio e incentivo aos Produtores rurais do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 128/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SANTO ANTÔNIO de Ivaiporã, como especifica e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 130/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 136/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a cessão sobre o imóvel municipal em favor da Associação dos Produtores Rurais de Cândido de Abreu e autoriza a outorgar concessão de Direito Real de Uso sobre o imóvel do patrimônio municipal em favor da COPERCANDI – Cooperativa Agroindustrial;

V - PROJETO DE LEI Nº 139/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO À COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o aniversário do Distrito de Tereza Cristina no Calendário Oficial do Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS: