ORDEM DO DIA

Da 05ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 25 de março de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 08/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Estrutura das Secretarias Municipais de Gabinete, Viação e Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Educação e Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Licitações e Contratos e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 09/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e acresce um cargo de Administrador no Quadro Permanente do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 10/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 11/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a redação do Art. 235 da Lei Municipal nº 327 de 12 de março de 1999, que instituiu o Código Tributário do Município.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de março de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 28ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2024, às 14 horas (quatorze horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

III - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 218/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Vereador Julmar Borecki, súmula: Denomina Posto de Saúde, bem público do Município e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 219/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 220/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 221/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Profissional e Amador no âmbito do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 222/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1480 de 07 de dezembro de 2023 que institui o programa de Incentivo “Aluno Nota 10” e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de dezembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 27ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 02 de julho de 2024, às 10 horas (dez horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

III - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 196/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Vereador Gustavo Pereira Michalichen, súmula: Autoriza o Poder Executivo instituir a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, e dá outras providências;

II -  PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo dos Vereadores: Claudinei Rota, Pedro Cesar Derbli, Elcio Ernesto Eichelbaum e Gustavo Pereira Michalichen), súmula: Altera a redação do § 1º do Art. 19 e § 1º do Art. 24, da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu-Pr, conforme especifica.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - palavra livre: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 01 de julho de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 26ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 25 de abril de 2024, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

III - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 191/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 191/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - palavra livre: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de abril de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 25ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2023, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

III - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 171/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu 2023, e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 179/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o incentivo e apoio à cultura esportiva do Laço Comprido no Município de Cândido de Abreu;

III - PROJETO DE LEI Nº 180/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 181/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 750 de 20 de fevereiro de 2013, que cria funções gratificadas e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - palavra livre: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de dezembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 23ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 14 de novembro 2023, após o término da 108ª Sessão Ordinária, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

III - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, com ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2016, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 74/20, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Segunda Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - palavra livre: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 24ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 14 de novembro 2023, após o término da 23ª Sessão Extraordinária, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

III - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, com ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2017, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 409/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - palavra livre: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 21ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 07 de novembro 2023, após o término da 107ª Sessão Ordinária, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

III - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 74/20 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre a Prestação de Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2016;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Pareceres das Comissões Permanentes da Câmara Municipal o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, com ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2016, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 74/20, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Segunda Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - palavra livre: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 06 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 22ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 07 de novembro 2023, após o término da 21ª Sessão Extraordinária, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

III - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 409/19 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre a Prestação de Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2017;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Pareceres das Comissões Permanentes da Câmara Municipal o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, com ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2017, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 409/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - palavra livre: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 06 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 20ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 21 de setembro 2023, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

III - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 159/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Cargo que menciona e dá outras providências; (Auditor de Receitas Municipais)

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 161/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite

III - PROJETO DE LEI Nº 161/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 20.000,00)

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 162/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite

V - PROJETO DE LEI Nº 162/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada, estabelece premiações e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - palavra livre: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 19 de setembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 19ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 29 de junho 2023, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 143/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 144/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Vereador Julmar Borecki, súmula: Denomina via pública do Município de Cândido de Abreu, conforme especifica.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - palavra livre: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 27 de junho de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 18ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 13 de fevereiro 2023, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 107/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para aquisição de medicamentos, e revoga a Lei Municipal nº 1005/2015 e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 108/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

III - PROJETO DE LEI Nº 109/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica, e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 110/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SANTO ANTONIO DE IVAIPORÃ, como especifica, e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 111/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o contrato de rateio nº 01/2023 firmado entre o Município de Cândido de Abreu e consórcio de atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Paraná – CID, e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 10 de fevereiro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 17ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 10 de fevereiro 2023, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 107/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 107/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para aquisição de medicamentos, e revoga a Lei Municipal nº 1005/2015 e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 108/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 108/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 109/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 109/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica, e dá outras providências;

VII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 110/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 110/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SANTO ANTONIO DE IVAIPORÃ, como especifica, e dá outras providências;

IX - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 111/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

X - PROJETO DE LEI Nº 111/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o contrato de rateio nº 01/2023 firmado entre o Município de Cândido de Abreu e consórcio de atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Paraná – CID, e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 8 de fevereiro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 16ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2022, às 16h:30m., na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 105/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 106/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a efetuar cessão de matérias de uso permanente à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cândido de Abreu).

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 12 de dezembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 15ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 25 de dezembro de 2022, às 16h:30m., na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 89/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 89/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 23 de dezembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 14ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de setembro de 2022, às 17 horas (dezessete horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 93/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 93/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa Família Acolhedora como parte da política de assistência social do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 21 de setembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 13ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 15 de setembro de 2022, às 17 horas (dezessete horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 91/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimentos do quadro dos profissionais do Magistério contemplados na Lei Municipal 1225/2018 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal), de acordo com o valor indicado na Portaria nº 67/2022-MEC, na forma que específica;

II - PROJETO DE LEI Nº 92/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Majora o Salário dos Empregados Públicos do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 14 de setembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 12ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2022, às 17 horas (dezessete horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico, Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, e Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei nº 84/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 84/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.960,00 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 16 de agosto de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 11ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022, às 15 horas (quinze horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 82/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 21 de julho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 10ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 21 de julho de 2022, às 15 horas (quinze horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 82/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 82/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 19 de julho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 9ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de julho de 2022, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 75/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Hierarquização Viário das Estradas Rurais do Município de Cândido de Abreu com estabelecimento das respectivas faixas de domínio e faixas não edificáveis; Institui o sistema de recuperação e conservação das estradas rurais de Cândido de Abreu; Institui o Plano obrigatório de manilhamento de bueiros das propriedades contíguas às estradas rurais do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 81/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta a Criação e Gestão do Hospital Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 04 de julho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 8ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 30 de junho de 2022, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes;

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 75/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA) ao PROJETO DE LEI Nº 75/2022, iniciativa dos Vereadores Claudinei Rota e Cilverio Iarentchuk;

III - PROJETO DE LEI Nº 75/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Hierarquização Viário das Estradas Rurais do Município de Cândido de Abreu com estabelecimento das respectivas faixas de domínio e faixas não edificáveis; Institui o sistema de recuperação e conservação das estradas rurais de Cândido de Abreu; Institui o Plano obrigatório de manilhamento de bueiros das propriedades contíguas às estradas rurais do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 81/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 81/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta a Criação e Gestão do Hospital Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 29 de junho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 7ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 24 de junho de 2022, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes;

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 50/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - EMENDA SUBSTITUTIVO GERAL (DISCUSSÃO ÚNICA) ao PROJETO DE LEI Nº 50/2022, oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências;

III - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), ao Projeto de Lei nº 50/2022, iniciativa do Vereador Anderson Wasilewski, Ementa: Apresento aos artigos 7º e 8º do projeto, Emenda Modificativa;

IV - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA) ao Projeto de Lei nº 50/2022, iniciativa dos Vereadores: Elcio Ernesto Eichelbaum, Claudinei Rota, Cilverio Iarentchuk, Julmar Borecki, Pedro Cesar Derbli e Vitor Reinaldo dos Santos, Ementa: Apresentamos aos Art. 9º, 18, 21, 23, 28 e Anexo II (Tabela de Progressão) do projeto, Emenda Modificativa;

V - PROJETO DE LEI Nº 50/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 22 de junho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 6ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de março de 2022, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata atual.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE LEI Nº 47/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Guarapuava e o Município de Cândido de Abreu para ingresso no Consórcio Intermunicipal da Região do Vale Rio do Jordão – CRJ;
2. PROJETO DE LEI Nº 48/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.603,33 e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.586.807,88 e dá outras providências;
3. LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer das Comissão Legislação, Justiça e Redação da Câmara e Parecer Jurídico, os Projetos de Leis nº 54 e 55/2022 e encontram-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
4. PROJETO DE LEI Nº 54/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Majora remuneração e dá outras providências;
5. PROJETO DE LEI Nº 55/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a concessão de abono-Fundeb aos profissionais da Educação Básica do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 15 de março de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 5ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2022, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE LEI Nº 49/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil e Pedagogo, do Quadro do Magistério Municipal e cria funções gratificadas.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 15 de fevereiro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

ORDEM DO DIA

Da 4ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 20 de dezembro de 2021, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE LEI Nº 44/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 à 21 ao Plano Municipal de Educação.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 15 de dezembro de 2021.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

ORDEM DO DIA

Da 3ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2021, às 10 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. LEITURA DE PARECER: Recebeu parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 44/2021 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
2. PROJETO DE LEI Nº 44/2021 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 à 21 ao Plano Municipal de Educação.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 15 de dezembro de 2021.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

ORDEM DO DIA

Da 2ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 01 de julho de 2021, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE LEI Nº 12/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
2. PROJETO DE LEI Nº 14/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
3. PROJETO DE LEI Nº 22/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 29 de junho de 2021.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

ORDEM DO DIA

Da 1ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de março de 2021, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. LEITURA DE PARECER: Recebeu parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 08/2021 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
2. PROJETO DE LEI Nº 08/2021 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre o Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 10 de março de 2021.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara