ORDEM DO DIA

Da 20ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 21 de setembro 2023, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

III - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 159/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Cargo que menciona e dá outras providências; (Auditor de Receitas Municipais)

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 161/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite

III - PROJETO DE LEI Nº 161/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 20.000,00)

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 162/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite

V - PROJETO DE LEI Nº 162/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada, estabelece premiações e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - palavra livre: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 19 de setembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 19ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 29 de junho 2023, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 143/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 144/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Vereador Julmar Borecki, súmula: Denomina via pública do Município de Cândido de Abreu, conforme especifica.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - palavra livre: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 27 de junho de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 18ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 13 de fevereiro 2023, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 107/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para aquisição de medicamentos, e revoga a Lei Municipal nº 1005/2015 e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 108/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

III - PROJETO DE LEI Nº 109/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica, e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 110/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SANTO ANTONIO DE IVAIPORÃ, como especifica, e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 111/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o contrato de rateio nº 01/2023 firmado entre o Município de Cândido de Abreu e consórcio de atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Paraná – CID, e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 10 de fevereiro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 17ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 10 de fevereiro 2023, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 107/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 107/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde para aquisição de medicamentos, e revoga a Lei Municipal nº 1005/2015 e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 108/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 108/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 109/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 109/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica, e dá outras providências;

VII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 110/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 110/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SANTO ANTONIO DE IVAIPORÃ, como especifica, e dá outras providências;

IX - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 111/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

X - PROJETO DE LEI Nº 111/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o contrato de rateio nº 01/2023 firmado entre o Município de Cândido de Abreu e consórcio de atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Paraná – CID, e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 8 de fevereiro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 16ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2022, às 16h:30m., na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 105/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 106/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a efetuar cessão de matérias de uso permanente à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cândido de Abreu).

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 12 de dezembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 15ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 25 de dezembro de 2022, às 16h:30m., na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 89/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 89/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 23 de dezembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 14ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de setembro de 2022, às 17 horas (dezessete horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 93/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 93/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa Família Acolhedora como parte da política de assistência social do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 21 de setembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 13ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 15 de setembro de 2022, às 17 horas (dezessete horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 91/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimentos do quadro dos profissionais do Magistério contemplados na Lei Municipal 1225/2018 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal), de acordo com o valor indicado na Portaria nº 67/2022-MEC, na forma que específica;

II - PROJETO DE LEI Nº 92/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Majora o Salário dos Empregados Públicos do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 14 de setembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 12ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2022, às 17 horas (dezessete horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico, Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, e Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei nº 84/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 84/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.960,00 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 16 de agosto de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 11ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022, às 15 horas (quinze horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 82/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 21 de julho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 10ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 21 de julho de 2022, às 15 horas (quinze horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 82/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 82/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 19 de julho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 9ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de julho de 2022, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 75/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Hierarquização Viário das Estradas Rurais do Município de Cândido de Abreu com estabelecimento das respectivas faixas de domínio e faixas não edificáveis; Institui o sistema de recuperação e conservação das estradas rurais de Cândido de Abreu; Institui o Plano obrigatório de manilhamento de bueiros das propriedades contíguas às estradas rurais do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 81/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta a Criação e Gestão do Hospital Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 04 de julho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 8ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 30 de junho de 2022, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes;

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 75/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA) ao PROJETO DE LEI Nº 75/2022, iniciativa dos Vereadores Claudinei Rota e Cilverio Iarentchuk;

III - PROJETO DE LEI Nº 75/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Hierarquização Viário das Estradas Rurais do Município de Cândido de Abreu com estabelecimento das respectivas faixas de domínio e faixas não edificáveis; Institui o sistema de recuperação e conservação das estradas rurais de Cândido de Abreu; Institui o Plano obrigatório de manilhamento de bueiros das propriedades contíguas às estradas rurais do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 81/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 81/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta a Criação e Gestão do Hospital Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 29 de junho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 7ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 24 de junho de 2022, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes;

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 50/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - EMENDA SUBSTITUTIVO GERAL (DISCUSSÃO ÚNICA) ao PROJETO DE LEI Nº 50/2022, oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências;

III - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), ao Projeto de Lei nº 50/2022, iniciativa do Vereador Anderson Wasilewski, Ementa: Apresento aos artigos 7º e 8º do projeto, Emenda Modificativa;

IV - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA) ao Projeto de Lei nº 50/2022, iniciativa dos Vereadores: Elcio Ernesto Eichelbaum, Claudinei Rota, Cilverio Iarentchuk, Julmar Borecki, Pedro Cesar Derbli e Vitor Reinaldo dos Santos, Ementa: Apresentamos aos Art. 9º, 18, 21, 23, 28 e Anexo II (Tabela de Progressão) do projeto, Emenda Modificativa;

V - PROJETO DE LEI Nº 50/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 22 de junho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 6ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de março de 2022, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata atual.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE LEI Nº 47/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Guarapuava e o Município de Cândido de Abreu para ingresso no Consórcio Intermunicipal da Região do Vale Rio do Jordão – CRJ;
2. PROJETO DE LEI Nº 48/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.603,33 e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.586.807,88 e dá outras providências;
3. LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer das Comissão Legislação, Justiça e Redação da Câmara e Parecer Jurídico, os Projetos de Leis nº 54 e 55/2022 e encontram-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
4. PROJETO DE LEI Nº 54/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Majora remuneração e dá outras providências;
5. PROJETO DE LEI Nº 55/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a concessão de abono-Fundeb aos profissionais da Educação Básica do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 15 de março de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 5ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2022, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE LEI Nº 49/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil e Pedagogo, do Quadro do Magistério Municipal e cria funções gratificadas.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 15 de fevereiro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

ORDEM DO DIA

Da 4ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 20 de dezembro de 2021, às 10 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE LEI Nº 44/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 à 21 ao Plano Municipal de Educação.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 15 de dezembro de 2021.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

ORDEM DO DIA

Da 3ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2021, às 10 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. LEITURA DE PARECER: Recebeu parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 44/2021 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
2. PROJETO DE LEI Nº 44/2021 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 à 21 ao Plano Municipal de Educação.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 15 de dezembro de 2021.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

ORDEM DO DIA

Da 2ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 01 de julho de 2021, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. PROJETO DE LEI Nº 12/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
2. PROJETO DE LEI Nº 14/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
3. PROJETO DE LEI Nº 22/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 29 de junho de 2021.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

ORDEM DO DIA

Da 1ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de março de 2021, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
2. leitura de expedientes;
3. leitura, discussão e votação da Ata.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

1. LEITURA DE PARECER: Recebeu parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 08/2021 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
2. PROJETO DE LEI Nº 08/2021 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre o Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 10 de março de 2021.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara