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Pauta / Ordem do Dia

 
Sessão Extraordinária
2022 2021
› 22/09/2022 - 17:00
14ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA

Da 14ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de setembro de 2022, às 17 horas (dezessete horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei nº 93/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 93/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa Família Acolhedora como parte da política de assistência social do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 21 de setembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 15/09/2022 - 17:00
13ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA

Da 13ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 15 de setembro de 2022, às 17 horas (dezessete horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 91/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimentos do quadro dos profissionais do Magistério contemplados na Lei Municipal 1225/2018 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal), de acordo com o valor indicado na Portaria nº 67/2022-MEC, na forma que específica;

II - PROJETO DE LEI Nº 92/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Majora o Salário dos Empregados Públicos do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 14 de setembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 18/08/2022 - 17:00
12ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA

Da 12ª Sessão Extraordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2022, às 17 horas (dezessete horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico, Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação, e Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei nº 84/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 84/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.960,00 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 16 de agosto de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 22/07/2022 - 15:00
11ª Sessão Extraordinária,

ORDEM DO DIA

Da 11ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022, às 15 horas (quinze horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 82/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 21 de julho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 21/07/2022 - 15:00
10ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA

Da 10ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 21 de julho de 2022, às 15 horas (quinze horas), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 82/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 82/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 19 de julho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 05/07/2022 - 17:00
9ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA

Da 9ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de julho de 2022, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 75/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Hierarquização Viário das Estradas Rurais do Município de Cândido de Abreu com estabelecimento das respectivas faixas de domínio e faixas não edificáveis; Institui o sistema de recuperação e conservação das estradas rurais de Cândido de Abreu; Institui o Plano obrigatório de manilhamento de bueiros das propriedades contíguas às estradas rurais do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 81/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta a Criação e Gestão do Hospital Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 04 de julho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 30/06/2022 - 17:00
8ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA

Da 8ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 30 de junho de 2022, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes;

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 75/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA) ao PROJETO DE LEI Nº 75/2022, iniciativa dos Vereadores Claudinei Rota e Cilverio Iarentchuk;

III - PROJETO DE LEI Nº 75/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Hierarquização Viário das Estradas Rurais do Município de Cândido de Abreu com estabelecimento das respectivas faixas de domínio e faixas não edificáveis; Institui o sistema de recuperação e conservação das estradas rurais de Cândido de Abreu; Institui o Plano obrigatório de manilhamento de bueiros das propriedades contíguas às estradas rurais do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 81/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 81/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta a Criação e Gestão do Hospital Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 29 de junho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 24/06/2022 - 17:00
7ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA

Da 7ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 24 de junho de 2022, às 17 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - leitura de expedientes;

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 50/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - EMENDA SUBSTITUTIVO GERAL (DISCUSSÃO ÚNICA) ao PROJETO DE LEI Nº 50/2022, oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências;

III - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), ao Projeto de Lei nº 50/2022, iniciativa do Vereador Anderson Wasilewski, Ementa: Apresento aos artigos 7º e 8º do projeto, Emenda Modificativa;

IV - EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA) ao Projeto de Lei nº 50/2022, iniciativa dos Vereadores: Elcio Ernesto Eichelbaum, Claudinei Rota, Cilverio Iarentchuk, Julmar Borecki, Pedro Cesar Derbli e Vitor Reinaldo dos Santos, Ementa: Apresentamos aos Art. 9º, 18, 21, 23, 28 e Anexo II (Tabela de Progressão) do projeto, Emenda Modificativa;

V - PROJETO DE LEI Nº 50/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO, feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 22 de junho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 17/03/2022 - 16:00
6ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA

Da 6ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de março de 2022, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. leitura de expedientes;
  3. leitura, discussão e votação da Ata atual.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. PROJETO DE LEI Nº 47/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Guarapuava e o Município de Cândido de Abreu para ingresso no Consórcio Intermunicipal da Região do Vale Rio do Jordão – CRJ;
  2. PROJETO DE LEI Nº 48/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.603,33 e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.586.807,88 e dá outras providências;
  3. LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer das Comissão Legislação, Justiça e Redação da Câmara e Parecer Jurídico, os Projetos de Leis nº 54 e 55/2022 e encontram-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  4. PROJETO DE LEI Nº 54/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Majora remuneração e dá outras providências;
  5. PROJETO DE LEI Nº 55/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a concessão de abono-Fundeb aos profissionais da Educação Básica do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 15 de março de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 17/02/2022 - 16:00
5ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA

Da 5ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2022, às 16 horas, na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. leitura de expedientes;
  3. leitura, discussão e votação da Ata.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. PROJETO DE LEI Nº 49/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil e Pedagogo, do Quadro do Magistério Municipal e cria funções gratificadas.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, 15 de fevereiro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

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