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Pauta / Ordem do Dia

 
Sessão Ordinária
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› 26/03/2024 - 17:00
118ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 118ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 26 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 188/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 189/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 25 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

› 19/03/2024 - 17:00
117ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 117ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 19 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 184/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 185/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica e dá outras providências;

III -  PROJETO DE LEI Nº 186/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

IV -  PROJETO DE LEI Nº 187/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei Substitutivo nº 188/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI -  PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 188/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

VII -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 189/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII -  PROJETO DE LEI Nº 189/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA: Requereu uso da Tribuna a enfermeira Sra. Poliane Eloyse Tostes da Silva, que trata assunto referente campanha de combate ao Mosquito Aedes aegypti;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 18 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

› 12/03/2024 - 17:00
116ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 116ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 184/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II -  PROJETO DE LEI Nº 184/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 185/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV -  PROJETO DE LEI Nº 185/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica e dá outras providências;

V -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 186/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI -  PROJETO DE LEI Nº 186/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

VII -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 187/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII -  PROJETO DE LEI Nº 187/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências;

IX -  PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 188/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

X -  PROJETO DE LEI Nº 189/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

› 05/03/2024 - 17:00
115ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 115ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 184/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 185/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica e dá outras providências;

III -  PROJETO DE LEI Nº 186/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

IV -  PROJETO DE LEI Nº 187/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências;

V -  PROJETO DE LEI Nº 188/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Majora Remunerações e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 04 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

› 27/02/2024 - 17:00
114ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 114ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 182/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 182/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Vereador Luis Carlos Piazzon de Oliveira, súmula: Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Pais Alunos e Amigos da Corporação Musical São Gabriel Arcanjo (ACSGA), no Município de Cândido de Abreu;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei Substitutivo nº 183/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 183/2024 ao PL 145/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 26 de fevereiro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

› 20/02/2024 - 17:00
113ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 113ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - ELEIÇÃO DE INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: Comissão Legislação, Justiça e Redação; Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão Obras, Viação e Serviços Urbanos, Comissão Educação, Saúde, Ação Social e Habitação, Comissão Agricultura e Meio Ambiente, Comissão Indústria, Comércio e Turismo, Comissão Ética Parlamentar;

II - PROJETO DE LEI Nº 183/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 19 de fevereiro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

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