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PROJETOS PROJETO DE LEI
2020 - 53-2020 - Altera Lei Municipal 1301-2020 - Crédito Adicional de 150 mil reais
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2020 - 52-2020 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2020 - 51-2020 - Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2020 - 50-2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Projeto de Lei nº 50 - LDO2021
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
2020 - 49.2020 - Prefeito - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2020 - 48.2020 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.405,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2020 - 47.2020 - Cessão de uso do veículo à Cooperativa Agroindustrial COOPERCANDI
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2020 - 46.2020 - Crédito Suplementar no valor de R$1.000.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2020 - 45.2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações com a Agência de Fomento do Paraná S
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2020 - 44.2020 - Crédito Suplementar no valor de R$150.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2020 - 43.2020 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto-contrato do Consórcio Público Intermunicipal
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 42.2019 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 806.418,34
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 41.2019 - Denomina Complexo Esportivo TADEU PAZIO
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 40.2019 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 730.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 39.2019 - Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 38.2019 - conceder subvenção social em favor do RECANTO DO VELHINHOS
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 37.2019 - Instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água
Autor: Gustavo Pereira Michalichen
 
Anexo
2019 - 36.2019 - Altera dispositivos da Lei n° 327.1999 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 35.2019 - Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 34.2019 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 33.2019 - Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por procedimentos eletivos
Autor: Gisele Kwiatkowski de Oliveira
 
Anexo
2019 - 32.2019 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO - FELIPE NERI MOARES IVACZEK
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 31.2019 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO - VANDERLINO KUDRIK - ME
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 30.2019 - Celebração de acordos judiciais e extrajudiciais no tocante a créditos devidos em favor do Município de Cândido de Abreu
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Anexo
2019 - 29.2019 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 396.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 28.2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu 2019
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 27.2019 - Assegura a Servidor Público Municipal, eleito como dirigente sindical, os direitos inerentes ao cargo
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 26.2019 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 25.2019 - Crédito Adicional Suplementar ou Adicional até o valor de R$ 1.000.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 24.2019 - Celebrar acordo judicial com Sr. RICHARD GOLBA
Autor:

  

 
Anexo
2019 - 23.2019 - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 22.2019 - Concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio municipal em favor da empresa EDUARDO SCHAVARSKI ME
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 21.2019 - Dispõe sobre a proteção e bem-estar animal, a prevenção e o controle de zoonoses no município de Cândido de Abreu e dá outras providências
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 20.2019 - Concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio municipal em favor da empresa MARIA EDUARDA DA SILVA BECKER
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 19.2019 - Concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio municipal em favor da empresa OSMAR DERBLI
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 18.2019 - Concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio municipal em favor da empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERCANDI
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 16.2019 - Controle Interno - Altera Leis 856- 2014 e Lei 583 de 2007
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 15.2019 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 14.2019 - Majora remuneração de Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Autor: Poder Legislativo

  

 
Anexo
2019 - 13.2019 - Concede isenção do IPTU, portadores de Câncer
Autor: Gisele Kwiatkowski de Oliveira

  

 
Anexo
2019 - 12.2019 - Majora remunerações e dá outras providências
Autor: Poder Executivo Municipal

  

 
Anexo
2019 - 11.2019 - Altera a Lei 651 que estabelece normas para as atividades do comércio ambulante no Município
Autor: Gerson Luiz Derbli

11.2019 - Altera a Lei 651 que estabelece normas para as atividades do comércio ambulante no Município

 
Anexo
2019 - 10.2019 - Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal

10.2019 - Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2020

 
Anexo
2019 - 09.2019 - Quadra Esportiva CLEMENTE KOZIEL
Autor: Poder Executivo Municipal

09.2019 - Quadra Esportiva CLEMENTE KOZIEL

 
Anexo
2019 - 08.2019 - Altera horário de funcionamento dos bares, lanchonetes
Autor: Suzana Hoffmann Ribeiro

08.2019 - Altera horário de funcionamento dos bares, lanchonetes

 
Anexo
2019 - 07.2019 - Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal

07.2019 - Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00

 
Anexo
2019 - 06.2019 - Regulamenta o Acordo Direto de Precatórios e cria a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município.docx
Autor: Poder Executivo Municipal

06.2019 - Regulamenta o Acordo Direto de Precatórios e cria a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município.docx

 
Anexo
2019 - 05.2019 - Doar materiais para construção civil à ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 19 DE JUNHO
Autor: Poder Executivo Municipal

05.2019 - Doar materiais para construção civil à ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 19 DE JUNHO

 
Anexo
2019 - 04.2019 - Conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural
Autor: Poder Executivo Municipal

  04.2019 - Conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural

 
Anexo
2019 - 03.2019 - Sistema Municipal de Cultura
Autor: Poder Executivo Municipal

  003.2019 - Sistema Municipal de Cultura

  

 
Anexo
2019 - 02.2019 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE
Autor: Poder Executivo Municipal

  002.2019 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE

  

 
Anexo
2019 - 01.2019 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 835.763,79
Autor: Poder Executivo Municipal

  001.2019 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 835.763,79

  

 
Anexo
 
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