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PROJETOS
2014 - 2013-2014
Autor: Poder Executivo e Legislativo
 
2013-2014
2013 - 49 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 48 - Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 47 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 46 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 775.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 45 - Operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S/A
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 44 - Crédito Adicional Especial no valor de R$26.974,84
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 43 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 475.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 42 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 41 - Cria os Empregos que Específica, e dá Outras Providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 40 - Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2014.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 39 - Transporte gratuito de estudantes de ensino superior, cursos técnico-profissionalizantes e pós-graduação rumo a outros municípios
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 38 - Remuneração de Conselheiros Tutelares
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 37 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 36 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 35 - outorgar concessão de direito real de uso sobre imóvel do patrimônio municipal em favor da empresa KULKAMP E LUCIANO LTDA - ME
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 34 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.500.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 33 - Sistema de credenciamento para contratação de Oficineiros, para execução de programas sociais
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 32 - Majora Remuerações e dá outras providências
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 31 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 328.640,00 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 30 - Altera remunerações dos cargos de Procurador Jurídico e Contador, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 29 - Cria funções gratificadas, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 23 - Autoriza o Executivo a celebrar acordo trabalhista com o servidor VALDEMAR OSCAR DE SOUZA, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 22 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 21 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 108.145,29 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 20 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.766.560,00 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 19 - Revoga o art. 47 da Lei nº. 671/2011 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 18 - Ratifica protocolo de intenções firmado com municípios do Vale do Ivaí, visando adesão a Consórcio Público de Saúde, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 17 - Autoriza o executivo a celebrar acordos trabalhistas, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 16 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 449.500,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 15 - Altera a Lei nº. 487/2005, que dispõe sobre a remuneração de plantões médicos, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 14 - Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como, utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 13 - Define, em caráter especifico, a infraestrutura e respectivos dimensionamentos de via pública arterial urbana da sede do Município
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 12 - Cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 11 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 10 - Cria cargo de Procurador Geral e empregos de Médicos, como especifica, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 09 - Autoriza doação de imóvel para a Companhia de Saneamento de Paraná – SANEPAR e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 08 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.004,86 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 07 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.400,00 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 06 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.631,03 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 05 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais em favor da APAE, como especifica, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 04 - Autoriza o Executivo a conceder gratuitamente o uso de equipamentos agrícolas às entidades que menciona e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 03 - Cria gratificações de funções médicas e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 02 - Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 01 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 634.501,65 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2012 - Readequação Plano Diretor
Autor: Emendas Vereadores
 
Proposta 05
Proposta 04
Proposta 03
Proposta 02
Proposta 01
Volume II - Proposta
Volume II - Proposta
Passeio D
Passeio C
Passeio B
Passeio A
2012 - Plano Diretor Municipal Cândido de Abreu
Autor: Poder Executivo Municipal
 
ANEXO
posturas no Município
Sistema Viário
Edificações no Município
Parcelamento do Solo
Ocupação do Solo
Perímetros Zonas Urbanas
Plano Diretor
2012 - Odontólogo I e II - Plano de Empregos
Autor: Poder Executivo Municipal
 
Proejto de Lei nº. 23
 
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