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PROJETOS
2013 - 49 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 48 - Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 47 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 46 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 775.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 45 - Operações de crédito junto à Agência de Fomento do Paraná S/A
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 44 - Crédito Adicional Especial no valor de R$26.974,84
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 43 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 475.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 42 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 41 - Cria os Empregos que Específica, e dá Outras Providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 40 - Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2014.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 39 - Transporte gratuito de estudantes de ensino superior, cursos técnico-profissionalizantes e pós-graduação rumo a outros municípios
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 38 - Remuneração de Conselheiros Tutelares
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 37 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 36 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 35 - Uso sobre imóvel do patrimônio municipal em favor da empresa KULKAMP E LUCIANO LTDA - ME
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 34 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.500.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 33 - Sistema de credenciamento para contratação de Oficineiros, para execução de programas sociais
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 32 - Majora Remuerações e dá outras providências
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 31 - Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 328.640,00 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 30 - Altera remunerações dos cargos de Procurador Jurídico e Contador, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 29 - Cria funções gratificadas, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 28 - Obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar
Autor: Vereador Marcelo Mayer Dau
 
2013 - 27 - Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 26 - Cria cargos de gerenciamento do Posto Avançado do DETRAN
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 23 - Autoriza o Executivo a celebrar acordo trabalhista com o servidor VALDEMAR OSCAR DE SOUZA, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 22 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 21 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 108.145,29 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 20 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.766.560,00 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 18 - Ratifica Protocolo de Intenções firmado com municípios do Vale do Ivaí visando adesão a Consórcio Público de Saúde, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 17 - Autoriza o Executivo a celebrar acordos trabalhistas e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 16 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$449.500,00 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 15 - Altera a Lei nº. 487/2005, que dispõe sobre a remuneração de Plantões Médicos, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 14 - Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 13 - Define, em caráter específico, a infraestrutura e respectivos dimensionamentos de via pública arterial urbana da sede do Município e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 11 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 10 - Cria cargo de Procurador Geral e empregos de Médicos, como especifica, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 09 - Autoriza doação de imóvel para a Companhia de Saneamento de Paraná – SANEPAR, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 08 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.004,86 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 07 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.400,00 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 06 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.631,03 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 05 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais em favor da APAE, como especifica, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 04 - Autoriza o Executivo a conceder gratuitamente o uso de equipamentos agrícolas às entidades que menciona, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 03 - Cria gratificações de funçoes médicas, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 02 - Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob regime de credenciamento, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2013 - 01 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 634.501,65 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
 
2012 - 26
Autor: Poder Executivo Municipal

ALTERA DISPOSIÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 24
Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 23
Autor: Poder Executivo Municipal

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 671/2011 DE 05/07/2011 DO PLANO DE EMPREGOS, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU, CONFORME ESPECIFICA.

 
2012 - 22
Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 20
Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 19
Autor: Mesa Diretiva da Câmara Municipal

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

 
2012 - 18
Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DA LEI 566/2007 E 573/2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU, ESTADO DO PARANÁ.

 
2012 - 17
Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE AS POSTURAS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 16
Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 15
Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 14
Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 13
Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
2012 - 12
Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 11
Autor: Poder Executivo Municipal

INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 10
Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 09
Autor: Poder Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 100.000,00

 
2012 - 06
Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CANDIDO DE ABREU, PR., COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DE SEUS ATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
2012 - 04
Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 626/2009 - PLANO PLURIANUAL-PPA-2010/2013 E 676/2011 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

 
2012 - 03
Autor: Poder Executivo Municipal

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA SÍMBOLO F-8 PARA O DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE CANDIDO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
2012 - 01
Autor: Poder Executivo Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
 
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