X

Pauta / Ordem do Dia

 
Sessão Ordinária
2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012
› 27/09/2022 - 17:00
65ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 65ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 93/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa Família Acolhedora como parte da política de assistência social do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 94/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara, súmula: Reajustar as Remunerações dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 95/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 26 de setembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 27/09/2022 - 17:00
65ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 65ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 93/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa Família Acolhedora como parte da política de assistência social do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 94/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara, súmula: Reajustar as Remunerações dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 95/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 26 de setembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 20/09/2022 - 17:00
64ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 64ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 88/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento “Residencial Bariloche II” no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, conforme especifica;

II - PROJETO DE LEI Nº 90/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica, e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 89/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 93/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa Família Acolhedora como parte da política de assistência social do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 19 de setembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 13/09/2022 - 17:00
63ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 63ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 86/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Reajusta os valores de plantões médicos exercidos pelos Servidores de carreira do Município e estabelece os critérios para reajuste dos plantões e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 87/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo para custear despesas dos profissionais médicos, oriundos do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) instituído pela portaria GM/MS nº 3353 de 02 de dezembro de 2021, estabelece regras e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 88/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 88/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento “Residencial Bariloche II” no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, conforme especifica;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei nº 90/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 90/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica, e dá outras providências;

VII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 91/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 91/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimentos do quadro dos profissionais do Magistério contemplados na Lei Municipal 1225/2018 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal), de acordo com o valor indicado na Portaria nº 67/2022-MEC, na forma que específica;

IX - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 92/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

X - PROJETO DE LEI Nº 92/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Majora o Salário dos Empregados Públicos do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 12 de setembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 06/09/2022 - 17:00
62ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 62ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 06 de setembro de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 07/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), iniciativa da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, súmula: Requer informações sobre o Ônibus utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde;

II - PROJETO DE LEI Nº 65/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Adicional da Jornada de deslocamento, a ser paga aos Servidores Municipais, e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 86/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 86/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Reajusta os valores de plantões médicos exercidos pelos Servidores de carreira do Município e estabelece os critérios para reajuste dos plantões e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 87/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 87/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo para custear despesas dos profissionais médicos, oriundos do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) instituído pela portaria GM/MS nº 3353 de 02 de dezembro de 2021, estabelece regras e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 88/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento “Residencial Bariloche II” no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, conforme especifica;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 90/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica, e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 91/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimentos do quadro dos profissionais do Magistério contemplados na Lei Municipal 1225/2018 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal), de acordo com o valor indicado na Portaria nº 67/2022-MEC, na forma que específica;

X - PROJETO DE LEI Nº 92/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Majora o Salário dos Empregados Públicos do Quadro do Magistério Municipal e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 05 de setembro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 30/08/2022 - 17:00
61ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 61ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 30 de agosto de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, súmula: Aprova, com Ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, relativas ao Exercício Financeiro de 2015, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 29 de agosto de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 23/08/2022 - 17:00
60ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 60ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 23 de agosto de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 83/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o regime de convocação das Frentes Especiais de Trabalho (FET), no âmbito das Secretarias de Viação e Serviços Urbanos; Obras e Desenvolvimento; e Meio Ambiente, com objetivo de atender demandas de trabalho em dias não úteis;

II - PROJETO DE LEI Nº 84/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.960,00 e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 65/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 65/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Adicional da Jornada de deslocamento, a ser paga aos Servidores Municipais, e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 86/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Reajusta os valores de plantões médicos exercidos pelos Servidores de carreira do Município e estabelece os critérios para reajuste dos plantões e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 87/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo para custear despesas dos profissionais médicos, oriundos do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) instituído pela portaria GM/MS nº 3353 de 02 de dezembro de 2021, estabelece regras e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 22 de agosto de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 23/08/2022 - 17:00
60ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 60ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 23 de agosto de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 83/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o regime de convocação das Frentes Especiais de Trabalho (FET), no âmbito das Secretarias de Viação e Serviços Urbanos; Obras e Desenvolvimento; e Meio Ambiente, com objetivo de atender demandas de trabalho em dias não úteis;

II - PROJETO DE LEI Nº 84/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.960,00 e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 65/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 65/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Adicional da Jornada de deslocamento, a ser paga aos Servidores Municipais, e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 86/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Reajusta os valores de plantões médicos exercidos pelos Servidores de carreira do Município e estabelece os critérios para reajuste dos plantões e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 87/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo para custear despesas dos profissionais médicos, oriundos do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) instituído pela portaria GM/MS nº 3353 de 02 de dezembro de 2021, estabelece regras e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 22 de agosto de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 16/08/2022 - 17:00
59ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 59ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão Legislação, Justiça e Redação, súmula: Mantém o Veto Parcial ao Art. 46 e Veto ao Art. 69, do Poder Executivo Municipal, ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 50/2022, conforme especifica;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 83/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 83/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o regime de convocação das Frentes Especiais de Trabalho (FET), no âmbito das Secretarias de Viação e Serviços Urbanos; Obras e Desenvolvimento; e Meio Ambiente, com objetivo de atender demandas de trabalho em dias não úteis;

IV - PROJETO DE LEI Nº 84/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.960,00 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 15 de agosto de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 09/08/2022 - 17:00
58ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 58ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022(1ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão Legislação, Justiça e Redação, súmula: Mantém o Veto Parcial ao Art. 46 e Veto ao Art. 69, do Poder Executivo Municipal, ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 50/2022, conforme especifica;

II - PROJETO DE LEI Nº 83/2022 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o regime de convocação das Frentes Especiais de Trabalho (FET), no âmbito das Secretarias de Viação e Serviços Urbanos; Obras e Desenvolvimento; e Meio Ambiente, com objetivo de atender demandas de trabalho em dias não úteis.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 08 de agosto de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 02/08/2022 - 17:00
57ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 57ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, súmula: Aprova, com Ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, relativas ao Exercício Financeiro de 2015, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 01 de agosto de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 28/06/2022 - 17:00
56ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 56ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 28 de junho de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 50/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 64-A/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 75/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 75/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Hierarquização Viário das Estradas Rurais do Município de Cândido de Abreu com estabelecimento das respectivas faixas de domínio e faixas não edificáveis; Institui o sistema de recuperação e conservação das estradas rurais de Cândido de Abreu; Institui o Plano obrigatório de manilhamento de bueiros das propriedades contíguas às estradas rurais do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 81/2022 (ENCAMINHADO PARA PARECERES TÉCNICOS), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta a Criação e Gestão do Hospital Municipal São Francisco de Assis, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 27 de junho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 21/06/2022 - 17:00
55ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 55ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 21 de junho de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 73/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o cargo que menciona e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 74/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 698.747,11 e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 79/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 89 e acrescenta o art. 89-A da Lei nº 1043/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 80/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 50/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - EMENDA SUBSTITUTIVO GERAL (DISCUSSÃO ÚNICA) ao PROJETO DE LEI Nº 50/2022, oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências;

VII - EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA) ao Projeto de Lei nº 50/2022, iniciativa do Vereador Anderson Wasilewski, Ementa: Apresento aos artigos 7º e 8º do projeto, Emenda Modificativa;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 50/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências;

IX - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 64-A/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

X - PROJETO DE LEI Nº 64-A/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

 

Cândido de Abreu-Pr, 20 de junho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 14/06/2022 - 17:00
54ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 54ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 14 de junho de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I – leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II – inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III – leitura de expedientes;

IV – leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 76/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os Servidores Públicos do Hospital Municipal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 77/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o regime de plantões para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, bem como sua forma de remuneração e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 78/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 79/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 79/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 89 e acrescenta o art. 89-A da Lei nº 1043/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências;

VI – LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 80/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 80/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

VIII – LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 65/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 65/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Adicional da Jornada de deslocamento, a ser paga aos Servidores Municipais, e dá outras providências;

X – LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 73/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XI - PROJETO DE LEI Nº 73/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o cargo que menciona e dá outras providências;

XII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 74/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XIII - PROJETO DE LEI Nº 74/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 698.747,11 e dá outras providências;

XIV - EMENDA SUBSTITUTIVO GERAL ao PROJETO DE LEI Nº 50/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargo em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I – PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II – ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de junho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 07/06/2022 - 17:00
53ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 53ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 07 de junho de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I – leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II – inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III – leitura de expedientes;

IV – leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 03/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do a Vereador Elcio Ernesto Eichelbaum, Ementa: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 01 – Requer informações quanto ao repasse do novo Piso Salarial aos ACS e ACE do Município de Cândido de Abreu; 02 – Existe uma data provável para que entre em vigor a PEC no Município? 03 – Se sim, qual será a trâmite legal para o efetivo pagamento dos valores?

II – LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 75/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 75/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Hierarquização Viário das Estradas Rurais do Município de Cândido de Abreu com estabelecimento das respectivas faixas de domínio e faixas não edificáveis; Institui o sistema de recuperação e conservação das estradas rurais de Cândido de Abreu; Institui o Plano obrigatório de manilhamento de bueiros das propriedades contíguas às estradas rurais do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

IV – LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 76/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 76/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os Servidores Públicos do Hospital Municipal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VI – LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 77/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 77/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o regime de plantões para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, bem como sua forma de remuneração e dá outras providências;

VIII – LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 78/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 78/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 64-A/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

XI - PROJETO DE LEI Nº 73/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o cargo que menciona e dá outras providências;

XII - PROJETO DE LEI Nº 74/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 698.747,11 e dá outras providências;

XIII - PROJETO DE LEI Nº 79/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 89 e acrescenta o art. 89-A da Lei nº 1043/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências;

XIV - PROJETO DE LEI Nº 80/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I – PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II – ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 6 de junho de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 31/05/2022 - 17:00
52ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 52ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 31 de maio de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I – leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II – inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}

III – leitura de expedientes;

IV – leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I – PROJETO DE LEI Nº 61/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas de Coordenador de Atividades Esportivas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo;

II – PROJETO DE LEI Nº 70/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 2023;

III – PROJETO DE LEI Nº 71/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.920,43 e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 76/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os Servidores Públicos do Hospital Municipal de Cândido de Abreu e dá outras providências

V - PROJETO DE LEI Nº 77/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o regime de plantões para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, bem como sua forma de remuneração e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 78/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I – PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II – ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 30 de maio de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 24/05/2022 - 17:00
51ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 51ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 24 de maio de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. REQUERIMENTO Nº 05/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, Ementa: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando com urgência a recuperação das estradas do Lageado 2 e Alto Legeado;
  2. REQUERIMENTO Nº 06/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, Ementa: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento e aplicação por parte do Município de Cândido de abreu quanto a Lei nº 615 de 20 de março de 2009;
  3. PROJETO DE LEI Nº 63/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano de 3.550,13m² de terrenos sem benfeitorias, parte de uma área de 19.042,37m² lote A-01-A, situado no lugar denominado Ubazinho neste Município e Comarca de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
  4. PROJETO DE LEI Nº 69/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.255.000,00 e dá outras providências;
  5. PROJETO DE LEI Nº 72/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo a quitar pendências salarias referentes aos valores retroativos de promoção por qualificação de servidores do Magistério Municipal, como especifica, e dá outras providências;
  6. LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 61/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  7. PROJETO DE LEI Nº 61/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas de Coordenador de Atividades Esportivas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo;
  8. LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 71/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  9. PROJETO DE LEI Nº 71/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.920,43 e dá outras providências.
  10. PROJETO DE LEI Nº 75/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Hierarquização Viário das Estradas Rurais do Município de Cândido de Abreu com estabelecimento das respectivas faixas de domínio e faixas não edificáveis; Institui o sistema de recuperação e conservação das estradas rurais de Cândido de Abreu; Institui o Plano obrigatório de manilhamento de bueiros das propriedades contíguas às estradas rurais do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 23 de maio de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 17/05/2022 - 17:00
50ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 50ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de maio de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 63/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  2. PROJETO DE LEI Nº 63/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano de 2.550,13m² de terrenos sem benfeitorias, parte de uma área de 19.042,37m² lote A-01-A, situado no lugar denominado Ubazinho neste Município e Comarca de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
  3. LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 65/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  4. PROJETO DE LEI Nº 65/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Adicional da Jornada de deslocamento, a ser paga aos Servidores Municipais, e dá outras providências;
  5. LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 69/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  6. PROJETO DE LEI Nº 69/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.255.000,00 e dá outras providências;
  7. LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 72/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  8. PROJETO DE LEI Nº 72/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo a quitar pendências salarias referentes aos valores retroativos de promoção por qualificação de servidores do Magistério Municipal, como especifica, e dá outras providências;
  9. PROJETO DE LEI Nº 61/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas de Coordenador de Atividades Esportivas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo;
  10. PROJETO DE LEI Nº 71/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.920,43 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 16 de maio de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 10/05/2022 - 17:00
49ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 49ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 10 de maio de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. Entoação do Hino Nacional e Hino do Município;
  3. PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO E POSSE do Sr. Gustavo Pereira Michalichen – Vereador Eleito por média, pelo Partido Trabalhista Brasileiro, número 14444, com 225 votos, correspondendo a 2,52% dos votos válidos, fundamentados na “Ata da Cerimônia Pública de reprocessamento de votos – eleições Municipais de 2020” realizada aos 22 dias do mês de abril de 2022 às 17 horas, através de videoconferência mediante utilização do sistema de gerenciamento da totalização – SISTOT, nos termos do artigo 216 da Resolução TSE nº 23.611/2019, juntada ao ofício nº 048/2022-106ZE da Meritíssima Juíza da 106ª Zona Eleitoral Dra. Talita Garcia Betiati;
  4. ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO 2º SECRETÁRIO da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, em razão da cassação do diploma do Ex-Vereador Geraldo Iene, para a 2ª Sessão Legislativa da 16ª Décima Sexta Legislatura do Município;
  5. ELEIÇÃO PARA A VAGA DE VEREADOR NA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e COMISSÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO e TURISMO da Câmara Municipal, para a 2ª Sessão Legislativa da 16ª Décima Sexta Legislatura do Município;
  6. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  7. leitura de expedientes;
  8. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. REQUERIMENTO Nº 03/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Anderson Wasilewski, Ementa: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, reivindicando a construção de uma quadra de bocha coberta no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná;
  2. PROJETO DE LEI Nº 70/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2023.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 9 de maio de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 03/05/2022 - 17:00
48ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 48ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 03 de maio de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. REQUERIMENTO Nº 01/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria dos Vereadores Gisele Kwiatkowski de Oliveira e Anderson Wasilewski, Ementa: Requerem informações sobre o não cumprimento da Lei nº 1.366/2022 sobre a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da Educação e informação da Lei nº 1.365/2022 que majora remuneração dos Agentes Públicos Municipais;
  2. REQUERIMENTO Nº 04/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, Ementa: Requer informações sobre o funcionamento do Parque Industrial de Cândido de Abreu;
  3. PARECER Nº 57/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), oriundo da Comissão Legislação, Justiça e Redação, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, nos aspectos que compete a esta Comissão examinar, Emitir Parecer Contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 58/2022, com fulcro no artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal;
  4. PROJETO DE LEI Nº 58/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e institui o regime de Plantão para os Servidores Públicos do Hospital Municipal de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
  5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 (PUBLICIDADE), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, súmula: Aprova, com Ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, relativas ao Exercício Financeiro de 2015, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 2 de maio de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 26/04/2022 - 17:00
47ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 47ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 26 de abril de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. REQUERIMENTO Nº 03/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria dos Vereadores ELCIO ERNESTO EICHELBAUM (PTB), PEDRO DERBLI (PTB), CLAUDINEI ROTA (PTB) e CILVÉRIO IARENTCHUK (PSB), Requerem que sejam prestados esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 50/2022, que cria a Estrutura da Organização Administrativa, Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Cândido de Abreu/PR;
  2. PROJETO DE LEI Nº 66/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 e dá outras providências;
  3. PROJETO DE LEI Nº 67/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 820.000,00 e dá outras providências;
  4. PROJETO DE LEI Nº 68/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SANTO ANTONIO, como especifica, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. USO DA TRIBUNA: Requereu para fazer uso da tribuna Professor Carlos Roberto Dias, da Associação dos Moradores de Tereza Cristina, que trata assunto referente a Convite para participarem da reunião com o Prefeito Renan Menck Romanichen;
  2. USO DA TRIBUNA: Convidado para fazer uso da tribuna Dr. Hélio Ricardo Strassacapa, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, que trata assunto referente ao Projeto de Lei nº 65/2022, súmula: Dispõe sobre a criação do Adicional da Jornada de deslocamento, a ser paga aos Servidores Municipais, e dá outras providências;
  3. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  4. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 25 de abril de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 19/04/2022 - 17:00
46ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 46ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 19 de abril de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. REQUERIMENTO Nº 03/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, ementa: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando informações sobre o ônibus escolar parado à beira da estrada de acesso a comunidade do Faxinal Santo Antonio;
  2. PROJETO DE LEI Nº 45/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a proceder a doação de fração do imóvel localizado no distrito de Tereza Cristina ao Estado do Paraná, e dá outras providências;
  3. PROJETO DE LEI Nº 62/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1360 de 17 de fevereiro de 2022, para fins de acrescer o parágrafo único;
  4. LEITURA DE PARECER: Receberam Pareceres das Comissões Permanentes e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 66/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  5. PROJETO DE LEI Nº 66/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 e dá outras providências;
  6. LEITURA DE PARECER: Receberam Pareceres das Comissões Permanentes e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 67/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  7. PROJETO DE LEI Nº 67/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 820.000,00 e dá outras providências;
  8. LEITURA DE PARECER: Receberam Pareceres das Comissões Permanentes e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 68/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  9. PROJETO DE LEI Nº 68/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SANTO ANTONIO, como especifica, e dá outras providências;
  10. PROJETO DE LEI Nº 69/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.255.000,00 e dá outras providências;
  11. PROJETO DE LEI Nº 70/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2023.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 18 de abril de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 12/04/2022 - 17:00
45ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 45ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de abril de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. PROJETO DE LEI Nº 59/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido Abreu, como especifica, e dá outras providências;
  2. PROJETO DE LEI Nº 60/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica, e dá outras providências;
  3. LEITURA DE PARECER: Recebeu Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 45/2021 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  4. PROJETO DE LEI Nº 45/2021 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a proceder a doação de fração do imóvel localizado no distrito de Tereza Cristina ao Estado do Paraná, e dá outras providências;
  5. LEITURA DE PARECER: Recebeu Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 62/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  6. PROJETO DE LEI Nº 62/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1360 de 17 de fevereiro de 2022, para fins de acrescer o parágrafo único;
  7. PROJETO DE LEI Nº 65/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Adicional da Jornada de deslocamento, a ser paga aos Servidores Municipais, e dá outras providências;
  8. PROJETO DE LEI Nº 66/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.000.000,00 e dá outras providências;
  9. PROJETO DE LEI Nº 67/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$820.000,00 e dá outras providências;
  10. PROJETO DE LEI Nº 68/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SANTO ANTONIO, como especifica, e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. USO DA TRIBUNA, Requereu uso da Tribuna a Associação da Casa Familiar Rural, Samuel Kindziera e Primo Rogerio Muratto, que tratam assunto referente a subvenção social;
  2. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  3. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de abril de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 05/04/2022 - 17:00
44ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 44ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 5 de abril de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. PROJETO DE LEI Nº 56/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A;
  2. PROJETO DE LEI Nº 57/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$716.666,67 e dá outras providências;
  3. LEITURA DE PARECERES: Receberam Pareceres das Comissões Permanentes e Pareceres Jurídicos, os Projetos de Leis nº 59 e 60/2022 e encontram-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  4. PROJETO DE LEI Nº 59/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido Abreu, como especifica, e dá outras providências;
  5. PROJETO DE LEI Nº 60/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica, e dá outras providências;
  6. PROJETO DE LEI Nº 45/2021 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a proceder a doação de fração do imóvel localizado no distrito de Tereza Cristina ao Estado do Paraná, e dá outras providências;
  7. PROJETO DE LEI Nº 58/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso e institui o regime de Plantão para os Servidores Públicos do Hospital Municipal de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
  8. PROJETO DE LEI Nº 62/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1360 de 17 de fevereiro de 2022, para fins de acrescer o parágrafo único;
  9. PROJETO DE LEI Nº 63/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município a receber em doação um terreno urbano de 2.550,13m² de terrenos sem benfeitorias, parte de uma área de 19.042,37m² lote A-01-A, situado no lugar denominado Ubazinho neste Município e Comarca de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
  10. PROJETO DE LEI Nº 64/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de Vencimentos e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 4 de abril de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 29/03/2022 - 17:00
43ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 43ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 29 de março de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. REQUERIMENTO Nº 02/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria da Vereadora Gisele Kwiatkowski De Oliveira, Ementa: Requer Convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da precariedade na malha rodoviária municipal;
  2. REQUERIMENTO Nº 02/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Elcio Ernesto Eichelbaum, Ementa: Requer que a Presidência apresente esclarecimento sobre a situação irregular do Sr. Geraldo Iene, que ocupa cadeira neste Legislativo Municipal em descumprimento de decisão proferida pela Justiça Eleitoral, e informe aos demais parlamentares e a toda população, o mais breve possível, quais medidas serão adotadas para o efetivo afastamento do Vereador cassado;
  3. REQUERIMENTO Nº 02/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Anderson Wasilewski a Vereadora Gisele Kwiatkowski De Oliveira, Ementa: Requer o Planejamento de trabalho do setor Rodoviário referente as estradas rurais do Município;
  4. PROJETO DE LEI Nº 52/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa Criança Feliz e cria cargos temporários, função gratificada e cargos em Comissão para atuar junto ao Programa Criança Feliz a ser desenvolvida pela Secretaria de Assistência e Promoção Social e dá outras providências;
  5. PARECER 52/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), oriundo da Comissão Legislação, Justiça e Redação, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, nos aspectos que compete a esta Comissão examinar, Emitir Parecer Contrário à aprovação do Projeto de Lei nº 53/2022, com fulcro no artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal;
  6. PROJETO DE LEI Nº 53/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza a cessão de uso de imóvel público em favor da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CÂNDIDO DE ABREU – ACICA, e dá outras providências;
  7. LEITURA DE PARECERES: Recebeu Pareceres das Comissões Permanentes e Pareceres Jurídicos, os Projetos de Leis nº 56 e 57/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  8. PROJETO DE LEI Nº 56/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A;
  9. PROJETO DE LEI Nº 57/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 716.666,67 e dá outras providências;
  10. PROJETO DE LEI Nº 50/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Cria nova Estrutura da Organização Administrativa, o Plano de Cargos e Salários, das Vantagens e do Concurso Público da Câmara Municipal de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
  11. PROJETO DE LEI Nº 59/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido Abreu, como especifica, e dá outras providências;
  12. PROJETO DE LEI Nº 60/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. CONVOCAÇÃO: da Sra. Larissa Estevão Romanichen, Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimento sobre: Proteção Primária e Secundárias de Saúde, Caps, Programa ACS e ACE; Plantões Médicos; Quais Servidores que marcam e fazem os agendamentos para outras cidades e quais os critérios utilizam para isso; Coronavírus (Covid-19);
  2. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  3. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 28 de março de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 23/03/2022 - 17:00
42ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 42ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 23 de março de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. PROJETO DE LEI Nº 54/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Majora remuneração e dá outras providências;
  2. PROJETO DE LEI Nº 55/2022 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a concessão de abono-Fundeb aos profissionais da Educação Básica do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
  3. LEITURA DE PARECER: Recebeu Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 52/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  4. PROJETO DE LEI Nº 52/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa Criança Feliz e cria cargos temporários, função gratificada e cargos em Comissão para atuar junto ao Programa Criança Feliz a ser desenvolvida pela Secretaria de Assistência e Promoção Social e dá outras providências;
  5. PROJETO DE LEI Nº 57/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 716.666,67 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 22 de março de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 15/03/2022 - 17:00
41ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 41ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 15 de março de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. REQUERIMENTO Nº 02/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Geraldo Iene, súmula: solicitando informações sobre a construção do Estádio Municipal e das providências que foram tomadas após a queda do muro ocorrido na primeira quinzena de janeiro de 2022;
  2. REQUERIMENTO Nº 03/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Geraldo Iene, súmula: solicitando informações sobre as Licitações do Município;
  3. REQUERIMENTO Nº 04/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Geraldo Iene, súmula: solicitando informações sobre os Veículos terceirizados pela Prefeitura;
  4. REQUERIMENTO Nº 05/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Geraldo Iene, súmula: Requer que seja feito a Convocação da Sra. LARISSA ESTEVÃO ROMANICHEN, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, a comparecer no Plenário Renaud Marques de Oliveira, às 17 horas, no dia 22 de março do corrente ano, para prestar esclarecimento sobre a Secretaria Municipal de Saúde e Covid-19 no Município;
  5. LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer das Comissões Permanentes da Câmara e Parecer Jurídico, os Projetos de Leis nº 47/2021 e 48/2022 e encontram-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  6. PROJETO DE LEI Nº 47/2021 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Guarapuava e o Município de Cândido de Abreu para ingresso no Consórcio Intermunicipal da Região do Vale Rio do Jordão – CRJ;
  7. PROJETO DE LEI Nº 48/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.603,33 e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.586.807,88 e dá outras providências;
  8. PROJETO DE LEI Nº 52/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa Criança Feliz e cria cargos temporários, função gratificada e cargos em Comissão para atuar junto ao Programa Criança Feliz a ser desenvolvida pela Secretaria de Assistência e Promoção Social e dá outras providências;
  9. PROJETO DE LEI Nº 53/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza a cessão de uso de imóvel público em favor da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CÂNDIDO DE ABREU – ACICA, e dá outras providências;
  10. PROJETO DE LEI Nº 54/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Majora remuneração e dá outras providências;
  11. PROJETO DE LEI Nº 55/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a concessão de abono-Fundeb aos profissionais da Educação Básica do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;
  12. PROJETO DE LEI Nº 56/2022 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 14 de março de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 08/03/2022 - 17:00
40ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 40ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 8 de março de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. PROJETO DE LEI Nº 47/2021 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Guarapuava e o Município de Cândido de Abreu para ingresso no Consórcio Intermunicipal da Região do Vale Rio do Jordão – CRJ;
  2. PROJETO DE LEI Nº 48/2021 (BAIXADO PARA PARECER), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.603,33 e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.586.807,88 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 7 de março de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente

› 22/02/2022 - 17:00
39ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 39ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de fevereiro de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. REQUERIMENTO Nº 01/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), iniciativa do Vereador Geraldo Iene, súmula: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, reivindicando a perfuração de um poço artesiano no “Assentamento Terra e Vida”, na comunidade do Distrito de Três Bicos, neste Município;
  2. REQUERIMENTO Nº 02/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), iniciativa do Vereador Anderson Wasilewski, súmula: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os plantões noturnos das farmácias e providências que foram tomadas quanto a falta de plantões das farmácias em relação a aquisição de remédios em períodos noturnos;
  3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2021 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 327/99 (Código Tributário Municipal), que institui o Código Tributário Municipal, acrescentando à Planta de valores as localidades do Loteamento Bariloche I e Bariloche II, Loteamento Monte Verde e Conjunto Habitacional Costa Azul.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 21 de fevereiro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara

› 15/02/2022 - 17:00
38ª Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Da 38ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2022, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída conforme artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;
  2. inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do art. 31 Regimento Interno}
  3. leitura de expedientes;
  4. leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

  1. INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: Comissão Legislação, Justiça e Redação; Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão Obras, Viação e Serviços Urbanos, Comissão Educação, Saúde, Ação Social e Habitação, Comissão Agricultura e Meio Ambiente, Comissão Indústria, Comercio e Turismo, Comissão Ética Parlamentar;
  2. REQUERIMENTO Nº 01/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), iniciativa do Vereador Anderson Wasilewski, súmula: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a construção do Estádio Municipal e das providências que foram tomadas após a queda do muro ocorrido na primeira quinzena de janeiro de 2022;
  3. REQUERIMENTO Nº 01/2022 (DISCUSSÃO ÚNICA), iniciativa da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, súmula: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando o posicionamento do Município sobre obras;
  4. LEITURA DE PARECER: Recebeu Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 40/2021 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2021 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 327/99 (Código Tributário Municipal), que institui o Código Tributário Municipal, acrescentando à Planta de valores as localidades do Loteamento Bariloche I e Bariloche II, Loteamento Monte Verde e Conjunto Habitacional Costa Azul;
  6. LEITURA DE PARECER: Recebeu Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação e Parecer Jurídico, o Projeto de Lei nº 49/2022 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;
  7. PROJETO DE LEI Nº 49/2022 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil e Pedagogo, do Quadro do Magistério Municipal e cria funções gratificadas.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

  1. PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;
  2. ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 14 de fevereiro de 2022.

LUIS CARLOS PIAZZON DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara