ORDEM DO DIA

Da 44ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 07 de abril de 2026, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 68/2026 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 68/2026 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULA de Grandes Rios, como específica e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 69/2026 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral e dá outras providências. (R$ 426.968,42)

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 06 de abril de 2026.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 43ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 31 de março de 2026, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 68/2026 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULA de Grandes Rios, como específica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 30 de março de 2026.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 42ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 24 de março de 2026, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 67/2026 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Vereador Vitor Reinaldo dos Santos, súmula: Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO ESTANISLAU LUCIF e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA: Requereu uso da tribuna o Sócio Fundador Sr. VANDERLINO KUDREK, que trata assunto referente ao Instituto Estanislau Lucif, localizado no bairro Areião, Município de Cândido de Abreu-Pr;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 23 de março de 2026.

PEDRO CESAR DERBLIPresidente

ORDEM DO DIA

Da 41ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de março de 2026, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA - Requereu uso da tribuna o Padre ADRIANO TOCZEK, que trata assunto referente a Campanha da Fraternidade 2026;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 16 de março de 2026.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 40ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 10 de março de 2026, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 09 de março de 2026.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 39ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 03 de março de 2026, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 62/2026 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 62/2026 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências (R$ 23.584.952,70);

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 63/2026 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 63/2026 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referencias da tabela de vencimento do quadro permanente do Magistério Municipal contemplados na Lei Municipal nº 1225/2018 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal);

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 64/2026 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 64/2026 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Majora remunerações e dá outras providências;

VII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 65/2026 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 65/2026 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 1280, de 12 de setembro de 2019, que disciplina as funções de controle na Administração Direta e Indireta do Município de Cândido de Abreu;

IX - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 66/2026 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

X - PROJETO DE LEI Nº 66/2026 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 02 de março de 2026.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 38ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 24 de fevereiro de 2026, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - ELEIÇÃO DE INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: Comissão Legislação, Justiça e Redação; Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão Obras, Viação e Serviços Urbanos, Comissão Educação, Saúde, Ação Social e Habitação, Comissão Agricultura e Meio Ambiente, Comissão Indústria, Comércio e Turismo, Comissão Ética Parlamentar;

II - PROJETO DE LEI Nº 62/2026 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências (R$ 23.584.952,70);

III - PROJETO DE LEI Nº 63/2026 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referencias da tabela de vencimento do quadro permanente do Magistério Municipal contemplados na Lei Municipal nº 1225/2018 (Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Municipal);

IV - PROJETO DE LEI Nº 64/2026 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Majora remunerações e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 66/2026 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 23 de fevereiro de 2026.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 37ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 09 de dezembro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 59/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 10.764.747,77)

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 60/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 60/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e documento base do Plano Municipal de Educação;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes a Emenda Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 58/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - EMENDA SUBSTITUTIVO GERAL ao PROJETO DE LEI Nº 58/2025 (DISCUSSÃO ÚNICA), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1394, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 58/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1394, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências;

VII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Resolução nº 02/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 (1ª DISCUSSÃO), iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara, Súmula: Institui e regulamenta a Comissão de Desenvolvimento Funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme determinado pela Lei Municipal nº 1.394/2022, institui o Sistema de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 08 de dezembro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 36ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 02 de dezembro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 57/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à unificação, à posterior subdivisão (desmembramento) e à permuta de áreas públicas integrantes do Loteamento Bariloche II, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, e dá outras providências;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 59/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 59/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 10.764.747,77)

IV - PROJETO DE LEI Nº 60/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e documento base do Plano Municipal de Educação;

V - EMENDA SUBSTITUTIVO GERAL ao PROJETO DE LEI Nº 58/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1394, de 22 de agosto de 2022, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 28 de novembro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 35ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 25 de novembro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 49/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 327/1999 (Código Tributário Municipal) para fins de conceder isenção de IPTU para pessoas com TEA e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 56/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cândido de Abreu a proceder à atualização, de ofício, do cadastro imobiliário para fins de alteração do sujeito passivo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, com base em informações fornecidas pelos cartórios de registro de imóveis, e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 57/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 57/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à unificação, à posterior subdivisão (desmembramento) e à permuta de áreas públicas integrantes do Loteamento Bariloche II, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 58/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 58/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara, súmula: Altera a Lei nº 1394, de 22 de agosto de 2022 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargos em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr.

VII - PROJETO DE LEI Nº 59/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 10.764.747,77)

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de novembro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 34ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 18 de novembro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 54/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

II - PROJETO DE LEI Nº 55/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 56/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 56/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cândido de Abreu a proceder à atualização, de ofício, do cadastro imobiliário para fins de alteração do sujeito passivo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, com base em informações fornecidas pelos cartórios de registro de imóveis, e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 49/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 49/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 327/1999 (Código Tributário Municipal) para fins de conceder isenção de IPTU para pessoas com TEA e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 57/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à unificação, à posterior subdivisão (desmembramento) e à permuta de áreas públicas integrantes do Loteamento Bariloche II, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 58/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara, súmula: Altera a Lei nº 1394, de 22 de agosto de 2022 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores de provimento efetivo, cargos em comissão e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I -  USO DA TRIBUNA, Requereu uso da tribuna a Empresária Sra. Elenice Belo da Silva e a Produtora Rural  Sra. Duane Gonçalves de Abreu Laureth, para reivindicar soluções com a COPEL em razão das frequentes Interrupções de energia elétrica no Município de Cândido de Abreu.

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 17 de novembro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 33ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 11 de novembro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 52/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento “RESIDENCIAL PARAÍSO DAS SERRAS”, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, conforme especifica;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 54/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 54/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 55/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 55/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 56/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cândido de Abreu a proceder à atualização, de ofício, do cadastro imobiliário para fins de alteração do sujeito passivo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, com base em informações fornecidas pelos cartórios de registro de imóveis, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 10 de novembro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 32ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 04 de novembro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 52/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - EMENDA MODIFICATIVA e ADITIVA Nº 01/2025 (DISCUSSÃO ÚNICA), iniciativa do Vereador Alceu de Jesus Alves Batista, ao Projeto de Lei nº 52/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento “RESIDENCIAL PARAÍSO DAS SERRAS”, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, conforme especifica;

III - PROJETO DE LEI Nº 52/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento “RESIDENCIAL PARAÍSO DAS SERRAS”, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, conforme especifica;

IV - PROJETO DE LEI Nº 54/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

V - PROJETO DE LEI Nº 55/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 03 de novembro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 31ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 28 de outubro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 42/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de outubro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 30ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 47/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do Recanto dos Velhinhos do Lar Santo Antônio, como especifica e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 48/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Acresce um cargo de Assistente Social no quadro permanente do Município de Cândido de Abreu e acresce atribuições para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 50/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera dispositivos da Lei nº 327/1999 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 51/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece os mecanismos para o incremento da cobrança extrajudicial da dívida ativa do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 53/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 327/99 (Código Tributário Municipal), que institui o Código Tributário Municipal, acrescentando à Planta de valores as localidades do Loteamento Residencial Paraíso das Serras;

VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 (2ª DISCUSSÃO), iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara, Súmula: Regulamenta a concessão de diárias e custos com locomoção, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal na forma do Regimento Interno, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 20 de outubro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 29ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 46/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 47/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 47/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do Recanto dos Velhinhos do Lar Santo Antônio, como especifica e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 48/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 48/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Acresce um cargo de Assistente Social no quadro permanente do Município de Cândido de Abreu e acresce atribuições para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 50/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 50/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera dispositivos da Lei nº 327/1999 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências;

VIII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 51/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 51/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece os mecanismos para o incremento da cobrança extrajudicial da dívida ativa do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

X - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 53/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XI - PROJETO DE LEI Nº 53/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 327/99 (Código Tributário Municipal), que institui o Código Tributário Municipal, acrescentando à Planta de valores as localidades do Loteamento Residencial Paraíso das Serras;

XII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Resolução nº 02/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XIII - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 (1ª DISCUSSÃO), iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara, Súmula: Institui e regulamenta a Comissão de Desenvolvimento Funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme determinado pela Lei Municipal nº 1.394/2022, institui o Sistema de Avaliação de Desempenho e dá outras providências;

XIV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Resolução nº 03/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XV - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 (1ª DISCUSSÃO), iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara, Súmula: Regulamenta a concessão de diárias e custos com locomoção, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal na forma do Regimento Interno, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de outubro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 28ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 07 de outubro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 46/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 46/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 47/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do Recanto dos Velhinhos do Lar Santo Antônio, como especifica e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 48/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Acresce um cargo de Assistente Social no quadro permanente do Município de Cândido de Abreu e acresce atribuições para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 49/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 327/1999 (Código Tributário Municipal) para fins de conceder isenção de IPTU para pessoas com TEA e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 50/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera dispositivos da Lei nº 327/1999 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 51/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece os mecanismos para o incremento da cobrança extrajudicial da dívida ativa do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 52/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Denomina as Ruas Projetadas do Loteamento “RESIDENCIAL PARAÍSO DAS SERRAS”, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, conforme especifica.

IX - PROJETO DE LEI Nº 53/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 327/99 (Código Tributário Municipal), que institui o Código Tributário Municipal, acrescentando à Planta de Valores as localidades do Loteamento Residencial Paraíso das Serras;

X - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara, Súmula: Institui e regulamenta a Comissão de Desenvolvimento Funcional no âmbito do Poder Legislativo Municipal, conforme determinado pela Lei Municipal nº 1.394/2022, institui o Sistema de Avaliação de Desempenho e dá outras providências;

XI - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara, Súmula: Regulamenta a concessão de diárias e custos com locomoção, para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal na forma do Regimento Interno, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 06 de outubro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 27ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 30 de setembro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 43/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 29 de setembro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 26ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 42/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 42/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 22 de setembro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 25ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 16 de setembro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 43/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 43/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 15 de setembro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 24ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 09 de setembro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 38/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Diretor Escolar no Quadro do Magistério do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 39/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 40/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Cândido de Abreu, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos da política municipal de Assistência Social, revoga a Lei Municipal nº 646/2010 e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 41/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a 9ª alteração na Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão - CRJ, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2007 e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 44/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Regulamenta a criação da Comissão de Contratação, e das Funções de Agentes de Contratação, Membro da Comissão, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

VI - PROJETO DE LEI Nº 45/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências (R$ 4.390.873,44);

VII - PROJETO DE LEI Nº 46/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 08 de setembro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 23ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 02 de setembro de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 356/23 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo de Cândido de Abreu, Exercício de 2021;

II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, (PUBLICIDADE), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2021, Senhor Renan Menck Romanichen, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 356/23, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Segunda Câmara;

III - LEITURA DO PARECER PRÉVIO Nº 74/23 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo de Cândido de Abreu, Exercício de 2022;

IV - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, (PUBLICIDADE), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2022, Senhor Renan Menck Romanichen, conforme Parecer Prévio nº 74/23, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara;

V - PROJETO DE LEI Nº 38/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Diretor Escolar no Quadro do Magistério do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 39/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 40/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Cândido de Abreu, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos da política municipal de Assistência Social, revoga a Lei Municipal nº 646/2010 e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 41/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a 9ª alteração na Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão - CRJ, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2007 e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 42/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 43/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências;

XI - PROJETO DE LEI Nº 44/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Regulamenta a criação da Comissão de Contratação, e das Funções de Agentes de Contratação, Membro da Comissão, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

XII - PROJETO DE LEI Nº 45/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências (R$ 4.390.873,44).

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 01 de setembro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 22ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 37/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$1.150.000,00)

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 25 de agosto de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 21ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 19 de agosto de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 31/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$4.837.000,00)

II - PROJETO DE LEI Nº 32/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$619.443,71)

III - PROJETO DE LEI Nº 33/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$550.000,00)

IV - PROJETO DE LEI Nº 34/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$135.758,98)

V - PROJETO DE LEI Nº 35/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1555 de 10 de julho de 2025 que autorizou o Poder Executivo a adquirir área de terreno por desapropriação amigável;

VI - PROJETO DE LEI Nº 36/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos vinculados ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão – CRJ e dá outras providências;

VII - PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 01/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Autoriza desfazimento de bem da Câmara Municipal, Veículo Ágile Placa AUQ-2703, bem como transferência para o Poder Executivo Municipal;

VIII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 37/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 37/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$1.150.000,00)

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 18 de agosto de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 20ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de agosto de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 31/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 31/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 4.837.000,00)

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 32/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 32/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 619.443,71)

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 33/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 33/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 550.000,00)

VII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 34/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 34/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 135.758,98)

IX - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 35/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

X - PROJETO DE LEI Nº 35/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1555 de 10 de julho de 2025 que autorizou o Poder Executivo a adquirir área de terreno por desapropriação amigável;

XI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 36/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XII - PROJETO DE LEI Nº 36/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos vinculados ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão – CRJ e dá outras providências;

XIII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Resolução nº 01/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XIV - PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 01/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Autoriza desfazimento de bem da Câmara Municipal, Veículo Ágile Placa AUQ-2703, bem como transferência para o Poder Executivo Municipal;

XV - PROJETO DE LEI Nº 37/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 1.150.000,00)

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de agosto de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 19ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de agosto de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 31/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 4.837.000,00)

II - PROJETO DE LEI Nº 32/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 619.443,71)

III - PROJETO DE LEI Nº 33/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 550.000,00)

IV - PROJETO DE LEI Nº 34/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 135.758,98)

V - PROJETO DE LEI Nº 35/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1555 de 10 de julho de 2025 que autorizou o Poder Executivo a adquirir área de terreno por desapropriação amigável;

VI - PROJETO DE LEI Nº 36/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos empregados públicos vinculados ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Jordão – CRJ e dá outras providências;

VII - PROJETO DE RESOLUCÃO Nº 01/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Autoriza desfazimento de bem da Câmara Municipal, Veículo Ágile Placa AUQ-2703, bem como transferência para o Poder Executivo Municipal.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 04 de agosto de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 18ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 24 de junho de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 14/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2026;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 27/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 27/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, o cargo de provimento em comissão de Diretor da Seção de Empenhos, Contratos e Frotas e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 28/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 23 de junho de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 17ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de junho de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 24/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1395, de 25 de agosto de 2022, que institui o regime de convocação das frentes especiais de trabalho (FET), para ampliar sua abrangência e prever a convocação de motoristas para atividades excepcionais;

II - PROJETO DE LEI Nº 25/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais de Cândido de Abreu e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui a jornada fracionada de trabalho e gratificação especial para os servidores públicos ocupantes do cargo de Motorista que exerçam suas funções no transporte escolar municipal e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 27/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, o cargo de provimento em comissão de Diretor da Seção de Empenhos, Contratos e Frotas e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 16 de junho de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 16ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 10 de junho de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I – MOCÃO DE APELO Nº 01/2025 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria dos Vereadores, ementa: Moção de apelo ao Supremo Tribunal Federal para que se manifeste contrário à ADI nº 7796, a qual questiona o apoio do Estado do Paraná às entidades filantrópicas de educação especial;

II - PROJETO DE LEI Nº 20/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 772 de 24 de maio de 2013 para fins de criar o Anexo I, com o objetivo de acrescer atribuições e requisitos de ingresso às Funções Gratificadas e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 21/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 22/2025(2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do Lar São Vicente de Paula de Grandes Rios, como especifica e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 23/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 24/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 24/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1395, de 25 de agosto de 2022, que institui o regime de convocação das frentes especiais de trabalho (FET), para ampliar sua abrangência e prever a convocação de motoristas para atividades excepcionais;

VIII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 25/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 25/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais de Cândido de Abreu e dá outras providências;

X - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 26/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XI - PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui a jornada fracionada de trabalho e gratificação especial para os servidores públicos ocupantes do cargo de Motorista que exerçam suas funções no transporte escolar municipal e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 09 de junho de 2025.

PEDRO CESAR DERBLIPresidente

ORDEM DO DIA

Da 15ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 03 de junho de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 17/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 18/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a 2ª alteração na consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 19/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei Municipal nº 980 de 19 de junho de 2015;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 20/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 20/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 772 de 24 de maio de 2013 para fins de criar o Anexo I, com o objetivo de acrescer atribuições e requisitos de ingresso às Funções Gratificadas e dá outras providências;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 21/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 21/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VIII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 22/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 22/2025(1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do Lar São Vicente de Paula de Grandes Rios, como especifica e dá outras providências;

X - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 23/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XI - PROJETO DE LEI Nº 23/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

XII - PROJETO DE LEI Nº 24/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1395, de 25 de agosto de 2022, que institui o regime de convocação das frentes especiais de trabalho (FET), para ampliar sua abrangência e prever a convocação de motoristas para atividades excepcionais;

XIII - PROJETO DE LEI Nº 25/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais de Cândido de Abreu e dá outras providências;

XIV - PROJETO DE LEI Nº 26/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui a jornada fracionada de trabalho e gratificação especial para os servidores públicos ocupantes do cargo de Motorista que exerçam suas funções no transporte escolar municipal e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 02 de junho de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 14ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 27 de maio de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 17/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 17/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 18/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 18/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a 2ª alteração na consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 19/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 19/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei Municipal nº 980 de 19 de junho de 2015;

VII - PROJETO DE LEI Nº 20/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 772 de 24 de maio de 2013 para fins de criar o Anexo I, com o objetivo de acrescer atribuições e requisitos de ingresso às Funções Gratificadas e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 21/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 22/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor Do Lar São Vicente de Paula de Grandes Rios, como especifica e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 23/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 26 de maio de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 13ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 20 de maio de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 14/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 14/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2026.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 19 de maio de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 12ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 13 de maio de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 16/2025 (2ª DISCUSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei nº 1101 de 14 de dezembro de 2016, que institui o Transporte Fluvial por Balsa no Município de Cândido de Abreu, para dispor sobre a isenção do pagamento da tarifa para os Munícipes de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 17/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor d APAE de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 18/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a 2ª alteração na consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Ivaiporã – CIS, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 19/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei Municipal nº 980 de 19 de junho de 2015.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 12 de maio de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 11ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 06 de maio de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 16/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei nº 1101 de 14 de dezembro de 2016, que institui o Transporte Fluvial por Balsa no Município de Cândido de Abreu, para dispor sobre a isenção do pagamento da tarifa para os Munícipes de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 05 de maio de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 10ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 29 de abril de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 12/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 671, de 5 de julho de 2011, para alterar a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e para fins de acrescer atribuições aos cargos de Assessor Simbologia C3 e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 15/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 28 de abril de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 09ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de abril de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 12/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 12/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 13/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 671, de 5 de julho de 2011, para alterar a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e para fins de acrescer atribuições aos cargos de Assessor Simbologia C3 e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 15/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 15/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 16 de abril de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 08ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 15 de abril de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 12/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 13/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 671, de 5 de julho de 2011, para alterar a nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social e para fins de acrescer atribuições aos cargos de Assessor Simbologia C3 e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 14/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2026;

IV - PROJETO DE LEI Nº 15/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 14 de abril de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 07ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 08 de abril de 2025, às 16 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 07 de abril de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 06ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 01 de abril de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Altera a redação do § 1º do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, de 10 de abril de 2013, a fim de fixar o horário das sessões legislativas.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 31 de março de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 05ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 25 de março de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 08/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Estrutura das Secretarias Municipais de Gabinete, Viação e Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Educação e Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Licitações e Contratos e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 09/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e acresce um cargo de Administrador no Quadro Permanente do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 10/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 11/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a redação do Art. 235 da Lei Municipal nº 327 de 12 de março de 1999, que instituiu o Código Tributário do Município.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de março de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 04ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 18 de março de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 07/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Concede reajuste de remunerações e subsídios aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cândido de Abreu, conforme especifica;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 08/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 08/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Estrutura das Secretarias Municipais de Gabinete, Viação e Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Educação e Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Licitações e Contratos e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 09/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 09/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e acresce um cargo de Administrador no Quadro Permanente do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres de todas as Comissões Permanentes o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Altera a redação do § 1º do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, de 10 de abril de 2013, a fim de fixar o horário das sessões legislativas;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 10/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a redação do Art. 235 da Lei Municipal nº 327 de 12 de março de 1999, que instituiu o Código Tributário do Município.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 17 de março de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 03ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 11 de março de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 07/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 07/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Concede reajuste de remunerações e subsídios aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cândido de Abreu, conforme especifica;

III - PROJETO DE LEI Nº 08/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Estrutura das Secretarias Municipais de Gabinete, Viação e Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Educação e Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Licitações e Contratos e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 09/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e acresce um cargo de Administrador no Quadro Permanente do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Altera a redação do § 1º do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, de 10 de abril de 2013, a fim de fixar o horário das sessões legislativas.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 10 de março de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 01ª Sessão Extraordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 01/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 02/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos e servidores do quadro permanente do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 03/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Ensino Básico 1, Professor de ensino básico 02 e cria funções gratificadas;

IV - PROJETO DE LEI Nº 04/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 05/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a remuneração fixada no Anexo II – Tabela de Vencimentos integrante da Lei Municipal nº 671, de 5 de julho de 2011, Simbologia C2A, C2 e C3 e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais de Cândido de Abreu e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 26 de fevereiro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 02ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 01/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 01/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 02/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 02/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos e servidores do quadro permanente do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 03/2025 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 03/2025 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de ensino básico 1, Professor de ensino básico 02 e cria funções gratificadas;

VII - PROJETO DE LEI Nº 04/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 05/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a remuneração fixada no Anexo II – Tabela de Vencimentos integrante da Lei Municipal nº 671, de 5 de julho de 2011, Simbologia C2A, C2 e C3 e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais de Cândido de Abreu e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 07/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Mesa Diretiva da Câmara Municipal, súmula: Concede reajuste de remunerações e subsídios aos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Cândido de Abreu, conforme especifica.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 01ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a ser realizado no dia 18 de fevereiro de 2025, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - ELEIÇÃO DE INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: Comissão Legislação, Justiça e Redação; Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão Obras, Viação e Serviços Urbanos, Comissão Educação, Saúde, Ação Social e Habitação, Comissão Agricultura e Meio Ambiente, Comissão Indústria, Comércio e Turismo, Comissão Ética Parlamentar;

II - PROJETO DE LEI Nº 01/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 02/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos e servidores do quadro permanente do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 03/2025 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de ensino básico 1, Professor de ensino básico 02 e cria funções gratificadas.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 17 de fevereiro de 2025.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 149ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 217/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 218/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 218/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Vereador Julmar Borecki, súmula: Denomina Posto de Saúde, bem público do Município e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 219/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 219/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 220/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 220/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências;

VIII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 221/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 221/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Profissional e Amador no âmbito do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 222/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1480 de 07 de dezembro de 2023 que institui o programa de Incentivo “Aluno Nota 10” e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata da presente Sessão;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 06 de dezembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 148ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 03 de dezembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 200/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 218/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Vereador Julmar Borecki, súmula: Denomina Posto de Saúde, bem público do Município e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 219/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 220/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 221/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Profissional e Amador no âmbito do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 28 de novembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 147ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2019, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 342/20, Processo nº 024.056.029-97, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 21 de novembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 146ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 19 de novembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 200/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 200/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de novembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 145ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de novembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 215/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei nº 1407, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a função gratificada de Supervisor de Gestão de Convênios e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 216/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.017.622,58 e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 217/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 217/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. (R$ 31.000,00)

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 08 de novembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 144ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de novembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 215/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 215/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei nº 1407, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a função gratificada de Supervisor de Gestão de Convênios e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 216/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 216/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.017.622,58 e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 217/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 31.000,00 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 1º de novembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 143ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Acórdão de Parecer Prévio nº 342/20 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná e Parecer nº 196/2024 da Comissão Legislativo, Justiça e Redação da Câmara Municipal, que compõem a Prestação de Contas do Município referentes ao exercício financeiro de 2019, do processo nº 024.056.029.97 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2019, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 342/20, Processo nº 024.056.029-97, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de outubro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 142ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 22 de outubro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Plano Diretor Municipal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Zoneamento, Uso e Ocupação do solo urbano e municipal do Município de Cândido de Abreu e dá outras Providências;

III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e condomínios, estabelece normas de regularização fundiária em áreas urbanas do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 209/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre as Posturas no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 210/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos da legislação que institui o Plano Diretor Municipal, e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 211/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Cândido de Abreu, PR e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 212/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

XI - PROJETO DE LEI Nº 213/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências;

XII - PROJETO DE LEI Nº 214/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher – FMDM no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

XIII - PROJETO DE LEI Nº 215/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei nº 1407, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a função gratificada de Supervisor de Gestão de Convênios e dá outras providências;

XIV - PROJETO DE LEI Nº 215/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.017.622,58 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 18 de outubro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 141ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes os Projetos de Leis nº 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211/2024 e encontram-se em condições de prosseguirem em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Plano Diretor Municipal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Zoneamento, Uso e Ocupação do solo urbano e municipal do Município de Cândido de Abreu e dá outras Providências;

IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e condomínios, estabelece normas de regularização fundiária em áreas urbanas do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 209/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre as Posturas no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 210/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos da legislação que institui o Plano Diretor Municipal, e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 211/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Cândido de Abreu, PR e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de outubro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 140ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 08 de outubro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 212/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 212/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 213/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 213/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 214/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 214/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher – FMDM no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 04 de outubro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 139ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 01 de outubro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024, (2ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2018, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 386/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 27 de setembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 138ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 24 de setembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 201/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR e primeira alteração do Estatuto do Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 202/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cândido de Abreu CMDPDCA e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Plano Diretor Municipal de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Novo Zoneamento, Uso e Ocupação do solo urbano e municipal do Município de Cândido de Abreu e dá outras Providências;

V - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Cândido de Abreu, e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e condomínios, estabelece normas de regularização fundiária em áreas urbanas do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 209/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre as Posturas no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 210/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos da legislação que institui o Plano Diretor Municipal, e dá outras providências;

XI - PROJETO DE LEI Nº 211/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Cândido de Abreu, PR e dá outras providências;

XII - PROJETO DE LEI Nº 212/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

XIII - PROJETO DE LEI Nº 213/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências;

XIV - PROJETO DE LEI Nº 214/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher – FMDM no Município de Cândido de Abreu e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 20 de setembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 137ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Prévio nº 389/219 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná e Parecer nº 195/2024 da Comissão Legislativo, Justiça e Redação da Câmara Municipal, que compõem a Prestação de Contas do Município referentes ao exercício financeiro de 2018, processo nº 175825/19 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024, (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2018, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 386/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de setembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 136ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 10 de setembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 201/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 201/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR e primeira alteração do Estatuto do Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 202/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 202/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cândido de Abreu CMDPDCA e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 02 de setembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 135ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 03 de setembro de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 386/19 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo de Cândido de Abreu, Exercício de 2018;

II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024, (PUBLICIDADE), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2018, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 386/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara;

III - LEITURA DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 342/20 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo de Cândido de Abreu, Exercício de 2019;

IV - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, (PUBLICIDADE), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, sem ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2019, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 342/20, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara;

V - PROJETO DE LEI Nº 200/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 201/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR e primeira alteração do Estatuto do Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 202/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cândido de Abreu CMDPDCA e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 02 de setembro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 134ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 197/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 198/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 23 de agosto de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 133ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 20 de agosto de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 197/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 197/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 198/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 198/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 19 de agosto de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 132ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 13 de agosto de 2024, às 10 horas (horário Lei Orgânica), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 197/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação de Proteção aos Animais de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 198/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO COMISSÕES PERMANENTES), oriundo Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA LIVRE: Requereu uso da Tribuna a Sra. Maria Regina A. Silva, que trata assunto sobre o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a limpeza de fossas sépticas no Municipio de Cândido de Abreu - Pr;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 12 de agosto de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 131ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 25 de junho de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 195/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

II -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 196/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 196/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Vereador Gustavo Pereira Michalichen, súmula: Autoriza o Poder Executivo instituir a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - leitura, discussão e votação da Ata;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de junho de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 130ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 18 de junho de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 194/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

II -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 195/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III -  PROJETO DE LEI Nº 195/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

IV -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - EMENDA ADITIVA (DISCUSSÃO ÚNICA) autoria dos Vereadores Vitor Reinaldo dos Santos, Pedro Cesar Derbli, Claudinei Rota e Gustavo Pereira Michalichen, Ementa: Dê-se ao Art. 24, § 1º da Lei Orgânica, a seguinte redação: § 1^o. As sessões ordinárias serão realizadas anualmente, independentemente de convocação, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de primeiro de agosto a 15 de dezembro, em data e local previsto no regimento interno, sempre às 10 horas da manhã;

VI - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024, (1ª DISCUSSÃO), oriundo dos Vereadores: Claudinei Rota, Pedro Cesar Derbli, Elcio Ernesto Eichelbaum e Gustavo Pereira Michalichen, súmula: Altera a redação do § 1º do art. 19 da Lei Orgânica, a fim de fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, conforme especifica;

VII - PROJETO DE LEI Nº 196/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Vereador Gustavo Pereira Michalichen, súmula: Autoriza o Poder Executivo instituir a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 17 de junho de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 129ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 11 de junho de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 190/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025;

II - PROJETO DE LEI Nº 195/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da Associação da Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 10 de junho de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 128ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 04 de junho de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Julmar Borecki, Emenda: REQUER que seja feita a convocação do Sr. CHARLES SALVATORE MARQUES DE OLIVEIRA KUDREK, Secretário Municipal de Viação e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu, a comparecer no Plenário Renaud Marques de Oliveira, às 17 horas, no dia 11 de junho de 2024;

II - PROJETO DE LEI Nº 193/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 194/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 194/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

V - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024, (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo dos Vereadores: Claudinei Rota, Pedro Cesar Derbli, Elcio Ernesto Eichelbaum e Gustavo Pereira Michalichen, súmula: Altera a redação do § 1º do art. 19 da Lei Orgânica, a fim de fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Cândido de Abreu-Pr, conforme especifica.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 03 de junho de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 127ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 28 de maio de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria dos Vereadores: Anderson Wasilewski, Casemiro Nakag Batista, Gisele Kwiatkowski de Oliveira e Luis Carlos Piazzon de Oliveira, Ementa: Requerem informações sobre possível sinistro de máquina rodoviária na cascalheira do Denis; 

II -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 193/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 193/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 194/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 27 de maio de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 126ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 21 de maio de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 190/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II -  PROJETO DE LEI Nº 190/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 20 de maio de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 125ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 14 de maio de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 192/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 193/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de maio de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 124ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 07 de maio de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, ementa: Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Piso Nacional do Magistério e sobre recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação);

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 192/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III -  PROJETO DE LEI Nº 192/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 06 de maio de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 123ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 30 de abril de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 191/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

II -  PROJETO DE LEI Nº 192/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE de Cândido de Abreu, como especifica e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 29 de abril de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 122ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 23 de abril de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 22 de abril de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 121ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 16 de abril de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 190/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 15 de abril de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 120ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 09 de abril de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 01/2024 (DISCUSSÃO ÚNICA), autoria do Vereador Cilverio Iarentchuk, Ementa: Requer que seja oficiado à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, solicitando informações acerca das recorrentes quedas de energia no Município.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 08 de abril de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 119ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 02 de abril de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 01 de abril de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 118ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 26 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 188/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 189/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 25 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 117ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 19 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 184/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 185/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica e dá outras providências;

III -  PROJETO DE LEI Nº 186/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

IV -  PROJETO DE LEI Nº 187/2024 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei Substitutivo nº 188/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI -  PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 188/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

VII -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 189/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII -  PROJETO DE LEI Nº 189/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA: Requereu uso da Tribuna a enfermeira Sra. Poliane Eloyse Tostes da Silva, que trata assunto referente campanha de combate ao Mosquito Aedes aegypti;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 18 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 116ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 184/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II -  PROJETO DE LEI Nº 184/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 185/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV -  PROJETO DE LEI Nº 185/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica e dá outras providências;

V -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 186/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI -  PROJETO DE LEI Nº 186/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

VII -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 187/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII -  PROJETO DE LEI Nº 187/2024 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências;

IX -  PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 188/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Determina o índice de reajuste para os agentes públicos do Município de Cândido de Abreu da Administração Direta e Indireta e dá outras providências;

X -  PROJETO DE LEI Nº 189/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 115ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de março de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  PROJETO DE LEI Nº 184/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTONIO, como especifica e dá outras providências;

II -  PROJETO DE LEI Nº 185/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor do LAR SÃO VICENTE DE PAULO, como especifica e dá outras providências;

III -  PROJETO DE LEI Nº 186/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

IV -  PROJETO DE LEI Nº 187/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências;

V -  PROJETO DE LEI Nº 188/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo, súmula: Majora Remunerações e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 04 de março de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 114ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 182/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 182/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Vereador Luis Carlos Piazzon de Oliveira, súmula: Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Pais Alunos e Amigos da Corporação Musical São Gabriel Arcanjo (ACSGA), no Município de Cândido de Abreu;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei Substitutivo nº 183/2024 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 183/2024 ao PL 145/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 26 de fevereiro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 113ª Sessão Ordinária, no 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2024, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - ELEIÇÃO DE INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: Comissão Legislação, Justiça e Redação; Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão Obras, Viação e Serviços Urbanos, Comissão Educação, Saúde, Ação Social e Habitação, Comissão Agricultura e Meio Ambiente, Comissão Indústria, Comércio e Turismo, Comissão Ética Parlamentar;

II - PROJETO DE LEI Nº 183/2024 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo da Vereadora Gisele Kwiatkowski de Oliveira, súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 19 de fevereiro de 2024.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 112ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 175/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espação público, em caráter precário, para instalação de um relógio digital com painel publicitário e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 176/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE, como especifica e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 177/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 178/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências;

V -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 171/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 171/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu 2023, e dá outras providências;

VII -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 179/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 179/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o incentivo e apoio à cultura esportiva do Laço Comprido no Município de Cândido de Abreu;

IX -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 180/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

X - PROJETO DE LEI Nº 180/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

XI -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 181/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XII - PROJETO DE LEI Nº 181/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 750 de 20 de fevereiro de 2013, que cria funções gratificadas e dá outras providências;

XIII - PROJETO DE LEI Nº 182/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Vereador Luis Carlos Piazzon de Oliveira, súmula: Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Pais Alunos e Amigos da Corporação Musical São Gabriel Arcanjo (ACSGA), no Município de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II - LEITURA, discussão e votação da Ata da reunião;

III -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de dezembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 111ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 172/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 à 13 ao Plano Municipal de Educação;

II - PROJETO DE LEI Nº 173/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.471, de 25 de outubro de 2023 e dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski, bem público do Município e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 174/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Municipal “Aluno Nota 10” para Estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino de Cândido de Abreu, na forma estabelecida neste Lei e dá outras providências;

IV -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 175/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 175/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espação público, em caráter precário, para instalação de um relógio digital com painel publicitário e dá outras providências;

VI -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 176/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 176/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE, como especifica e dá outras providências;

VIII -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 177/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 177/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

X -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 178/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

XI - PROJETO DE LEI Nº 178/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências;

XII - PROJETO DE LEI Nº 179/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre o incentivo e apoio à cultura esportiva do Laço Comprido no Município de Cândido de Abreu;

XIII - PROJETO DE LEI Nº 180/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

XIV - PROJETO DE LEI Nº 181/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 750 de 20 de fevereiro de 2013, que cria funções gratificadas e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 04 de dezembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 110ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 172/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 172/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 à 13 ao Plano Municipal de Educação;

III -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 173/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 173/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.471, de 25 de outubro de 2023 e dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski, bem público do Município e dá outras providências;

V -  LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 174/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 174/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Municipal “Aluno Nota 10” para Estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino de Cândido de Abreu, na forma estabelecida neste Lei e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 175/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para permitir o uso do espação público, em caráter precário, para instalação de um relógio digital com painel publicitário e dá outras providências;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 176/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social em favor da APAE, como especifica e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 177/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 178/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.400.000,00 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 24 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 109ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - REQUERIMENTO Nº 04/2023 (DISCUSSÃO ÚNICA), iniciativa do Vereador Anderson Wasilewski, Ementa: Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o planejamento de recuperação das pontes, manilhas e estradas rurais de responsabilidade do Poder Executivo Municipal;

II - PROJETO DE LEI Nº 169/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município e dá outras providências; (R$ 17.000,00)

III - PROJETO DE LEI Nº 170/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Cândido de Abreu;

IV - PROJETO DE LEI Nº 171/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Cândido de Abreu 2023 e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 172/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, aprova as notas técnicas de 1 à 13 ao Plano Municipal de Educação;

VI - PROJETO DE LEI Nº 173/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 1.471, de 25 de outubro de 2023 e dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski, bem público do Município e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 174/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Municipal “Aluno Nota 10” para Estudantes do Ensino Médio da rede estadual de ensino de Cândido de Abreu, na forma estabelecida neste Lei e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA: Requereu uso da tribuna popular o Maestro ERICK BRITO DA SILVA, que trata assunto referente a solicitação de Projeto de utilidade pública para a Associação Cultural São Gabriel Arcanjo – CNPJ 20.985.757/0001-99;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 20 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 108ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 169/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 169/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município e dá outras providências; (R$ 17.000,00)

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 170/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 170/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA: Requereu uso da Tribuna, o Diretor SAMUEL KINDZIERA, que trata assunto referente a Casa Familiar Rural de Cândido de Abreu;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 13 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 107ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 07 de novembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 166/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de Cargos de Auxiliares de Serviços Gerais do Quadro Permanentes da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 06 de novembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 106ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 156/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 170/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Cândido de Abreu;

III - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023, (PUBLICIDADE), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, com ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2016, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 74/20, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Segunda Câmara;

IV - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023, (PUBLICIDADE), oriundo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, súmula: Aprova regularidade, com ressalvas, das Contas do Prefeito do Município de Cândido de Abreu, exercício de 2017, Senhor José Maria Reis Junior, CPF 024.056.029-97, conforme Acórdão de Parecer Prévio nº 409/19, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Primeira Câmara.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 30 de outubro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 105ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 163/2023 (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 492 de 28 de junho de 2005 e altera a criação e composição do Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências;

II - PROJETO DE LEI Nº 164/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski “DONA GLACI”, bem público do Município e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 165/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1372 de 20 de abril de 2022 que autoriza o Município de Cândido de Abreu a proceder a doação do imóvel localizado no Distrito Rural de Tereza Cristina ao Estado do Paraná e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 167/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 17 de abril de 2019;

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 166/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 166/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de Cargos de Auxiliares de Serviços Gerais do Quadro Permanentes da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu;

VII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 168/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 168/2023, 1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Municipal “Aluno Nota 10” para estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino de Cândido de Abreu, na forma estabelecida nesta Lei e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 169/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adiciona Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras Providências. (R$ 17.000,00)

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 23 de outubro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 104ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 160/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria no Município de Cândido de Abreu o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 163/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 163/2023 (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 492 de 28 de junho de 2005 e altera a criação e composição do Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 164/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 164/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski “DONA GLACI”, bem público do Município e dá outras providências;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 165/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 165/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1372 de 20 de abril de 2022 que autoriza o Município de Cândido de Abreu a proceder a doação do imóvel localizado no Distrito Rural de Tereza Cristina ao Estado do Paraná e dá outras providências;

VIII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 167/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 167/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 17 de abril de 2019;

X - PROJETO DE LEI Nº 166/2023 (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação de Cargos de Auxiliares de Serviços Gerais do Quadro Permanentes da Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu;

XI - PROJETO DE LEI Nº 168/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Institui o Programa de Incentivo Municipal “Aluno Nota 10” para estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino de Cândido de Abreu, na forma estabelecida nesta Lei e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 16 de outubro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 103ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Pareceres das Comissões Permanentes o Projeto de Lei nº 156/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 156/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 09 de outubro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 102ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 158/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a firmar acordo de cooperação técnica entre o Município de Cândido de Abreu e o instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento a distância;

II - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 160/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

III - PROJETO DE LEI Nº 160/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria no Município de Cândido de Abreu o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014;

IV - PROJETO DE LEI Nº 164/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Glaci Malanowski “DONA GLACI”, bem público do Município e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 165/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1372 de 20 de abril de 2022 que autoriza o Município de Cândido de Abreu a proceder a doação do imóvel localizado no Distrito Rural de Tereza Cristina ao Estado do Paraná e dá outras providências;

VI - PROJETO DE LEI Nº 167/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 17 de abril de 2019.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - USO DA TRIBUNA: Requereu uso da tribuna popular Sr. SIDNEI APARECIDO SANTANA, o qual será tratado assunto referente o Atendimento da Saúde no Município;

II - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

III -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 02 de outubro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 101ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 161/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 20.000,00)

II - PROJETO DE LEI Nº 162/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada, estabelece premiações e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 158/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 158/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a firmar acordo de cooperação técnica entre o Município de Cândido de Abreu e o instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento a distância;

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 25 de setembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 100ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023, (DISCUSSÃO ÚNICA), de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal, súmula: Moção de Apoio ao Congresso Nacional e ao Senado Federal em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

II - PROJETO DE LEI Nº 155/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 156.617,78)

III - PROJETO DE LEI Nº 157/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do Vencimento aos profissionais da Enfermagem do Município e dá outras providências;

IV - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 159/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

V - PROJETO DE LEI Nº 159/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Cargo que menciona e dá outras providências; (Auditor de Receitas Municipais)

VI - PROJETO DE LEI Nº 156/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências;

VII - PROJETO DE LEI Nº 161/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências; (R$ 20.000,00)

VIII - PROJETO DE LEI Nº 162/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada, estabelece premiações e dá outras providências;

IX - PROJETO DE LEI Nº 163/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Revoga a Lei Municipal nº 492 de 28 de junho de 2005 e altera a criação e composição do Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 18 de setembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 99ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - PROJETO DE LEI Nº 150/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

II- PROJETO DE LEI Nº 151/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cândido de Abreu/Pr e dá outras providências;

III - PROJETO DE LEI Nº 152/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica as alterações realizadas ao contrato de Programa do Consórcio Intermunicipal do Vale Rio Jordão – CRL e dá outras providências;

IV - PROJETO DE LEI Nº 153/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

V - PROJETO DE LEI Nº 154/2023, (2ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Regulamenta o artigo 149, § 1º da Lei Municipal nº 1043, de 21 de março de 2016 que dispõe sobre gratificação de serviço aos Servidores efetivos para atuar em comissões permanentes e dá outras providências;

VI - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer das Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei nº 155/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VII - PROJETO DE LEI Nº 155/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências;

VIII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 157/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IX - PROJETO DE LEI Nº 157/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do Vencimento aos profissionais da Enfermagem do Município e dá outras providências;

X - PROJETO DE LEI Nº 158/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Autoriza o Município de Cândido de Abreu a firmar acordo de cooperação técnica entre o Município de Cândido de Abreu e o instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para requerimento de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento a distância;

XI - PROJETO DE LEI Nº 159/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria o Cargo que menciona e dá outras providências; (Auditor de Receitas Municipais)

XII - PROJETO DE LEI Nº 160/2023, (LEITURA e ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Cria no Município de Cândido de Abreu o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014.

c)  CONSIDERAÇÕES FINAIS:

I - PALAVRA LIVRE: Pronunciamento de Vereador, devidamente inscrito até o início da sessão, sobre assunto determinado de seu interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse Público;

II -  ENCERRAMENTO: feito pelo Senhor Presidente.

Cândido de Abreu-Pr, 11 de setembro de 2023.

PEDRO CESAR DERBLI

Presidente

ORDEM DO DIA

Da 98ª Sessão Ordinária, no 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2023, às 17 horas (horário regimental), na sede da Câmara Municipal, sito a Avenida Paraná nº 53, no Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná, com doze horas de antecedência, de acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica e distribuída com base no artigo 28 do Regimento Interno.

a)  PEQUENO EXPEDIENTE:

I - leitura de um texto Bíblico por Vereador escalado;

II - inscrição de Vereador para uso da tribuna; {§ 3º do Art. 31 Regimento Interno}

III - leitura de expedientes;

IV - leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

b)  GRANDE EXPEDIENTE:

I - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 150/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

II - PROJETO DE LEI Nº 150/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências;

III - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 151/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

IV - PROJETO DE LEI Nº 151/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cândido de Abreu/Pr e dá outras providências.

V - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 152/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VI - PROJETO DE LEI Nº 152/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Ratifica as alterações realizadas ao contrato de Programa do Consórcio Intermunicipal do Vale Rio Jordão – CRL e dá outras providências.

VII - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 153/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;

VIII - PROJETO DE LEI Nº 153/2023, (1ª DISCUSSÃO), oriundo do Poder Executivo Municipal, súmula: Aprova a revisão do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Cândido de Abreu e dá outras providências;

IX - LEITURA DE PARECERES: Recebeu Parecer Jurídico e Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei nº 154/2023 e encontra-se em condição de prosseguir em seu trâmite;